DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº093 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02840499/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação e a EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA, estabelecida à Rua Cel. José
Nunes, Nº. 1245, Bairro Itambé, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS SÃO LUÍS
EIRELLI, inscrita no CNPJ sob Nº 35.550.850/0001-48, com sede à Rua Sabino Roberto de Freitas, Nº 3810 – Bairro Luís Alves de Freitas, Município de
Limoeiro do Norte – CE, CEP 62.930-000, representado neste ato pela Senhor FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS EN- GARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participa- ção nº 20220004, que integra este instrumento, independentemente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2022 e Termo de Participação nº
20220004. FORO: Limoeiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta dias), contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 8.190,00 (Oito mil, cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 – 2408. DATA DA ASSINATURA:
28 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATANTE FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO FILHO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Maria Célia Nogueira da Silva 2Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza 25 d abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02033666/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI HILDEBERTO BARROSO - CNPJ/MF 07.954.514/0035-74 - 2ªCREDE
- ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA
MACIEL - ME inscrita no CNPJ sob no 26.237.146/0001-49, com sede na Rua 232 (CJ NOVA METROPOLE) , nº 26, Bairro NOVA METROPOLE
(JUREMA) , Caucaia-CE, CEP 61.658-470, representado neste ato pela Srª. José Arlindo dos Santos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM FAVOR DA EEMTI HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº: 2022/04741 e Termo de Participação: 20220004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 797,00 (SETE-
CENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.
33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE - José Arlindo
dos Santos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Valdisney de Sousa, 02-Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03570177/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR FURTADO - CNPJ/MF 07.954.514/0085-33 - 6ªCREDE -
MERUOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: F. TARCISIO G.
PARENTE-ME , inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-51, com sede à neste ato à Rua Cel. José Silvestre, 832, Bairro Centro, Município Sobral (CE),
CEP 62.011-120, representado pelo Sr. Francisco Tarcisio Gomes Parente. OBJETO: O presente CONTRATO 05/2022, tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 2,7 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL:
R$ 2.013,77 (dois mil e treze reais e setenta e sete centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes - CONTRATANTE -Francisco Tarcisio Gomes Parente, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03084752/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SÃO SEBASTIÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0120-50 - 2ªCREDE - APUIARÉS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ 86.968.716/0001 - 00, com sede na Rua Inácio Vasconcelos, Nº 250, Bairro Messejana, Muni-
cípio Fortaleza - CE, CEP 60.841 - 535, representado neste ato pelo(a) Sr. Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E. M.
SÃO SEBASTIÃO – APUIARÉS - CE pertencente à jurisdição da CREDE 02 - ITAPIPOCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2022 – COEP 2022/08543 e
Termo de Participação 2022/02, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: APUAIARÉS/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias,
contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE -Bruno Santiago Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Haline Helen de Souza, 02-Flaviane
Rocha da Cruz. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03095150/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, Muni-
cípio de Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da
Silva CONTRATADA: M Z DA SILVA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 06.749.315/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Zilaide da Silva.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 08, 14 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias,
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