DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº093 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.045,00 (Dois Mil e Quarenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA:
31 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernandes Rodrigues da Silva,CONTRATADA-Maria Zilaide da Silva e TESTEMUNHAS
01-LEONICE ALVES FERREIRA 02-MARIA DO SOCORRO TORRES ALBUQUERQUE. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03023583/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA,Município de Itapipoca/Ce,inscrita CNPJ/MF 07.954.514/0039-06,neste
ato representada por sua Diretora Cristiane Praciano Lauriano de Lima CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME inscrita no CNPJ
sob no. 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 12, 14, 18,19 E 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.006,05 (Três Mil
e Seis Reais e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.2
0115.06.33903000.27301.1.30.00 - 729 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de MARÇO 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Cristiane Praciano Lauriano de Lima, CONTRATADA- Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-LAURA
MAGALHÃES DIAS 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01118943/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANTÔNIO CUSTÓDIO, CREDE 6 FRECHEI-
RINHA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Jorge Danilo Pontes Linhares CONTRATADA:
MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO:
O presente CONTRATO 01/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 01/2022 FORO: FRECHEIRINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 37.395,18 (Trinta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezoito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.2
7301.1.30.00 - 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Jorge
Danilo Pontes Linhares - CONTRATANTE, Paulo Sérgio Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ ONÓRIO SOUSA PONTES, 02 - LUIZ
ALBERTO SOUSA. Fortaleza, 22 de abbril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01275151/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Dom Terceiro , CREDE 12 - Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - CAAFNSF, inscrita no CNPJ sob n.º
41.753.950/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SALATIEL VIEIRA DE CASTRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/001 FORO: BOA VIAGEM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.158,00 (Vinte e três mil cento e cinqüenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 3919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE, SALATIEL
VIEIRA DE CASTRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Ludmila Silva Ribeiro, 02 - Maria Luzanira de Souza. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02144778/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS,Mu-
nicípio de SENADOR POMPEU/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) MARCIONILIA
ALENCAR CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76,representado neste ato pelo(a) Sr. Cleiton
Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Execução de serviços de limpeza e higienização em aparelhos de ar condicionado
para atender as necessidades da Manutenção da EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2022
e Termo de Participação nº 2022/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: SENADOR POMPEU/
Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.10000.0 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-MARCIONILIA ALENCAR,CONTRATADA-Cleiton Paula Barros e TESTEMUNHAS 01-FLADIANY SANTA PINHEIRO
ALENCAR 02-FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02790122/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA,Município de Baturté/Ce,ins-
crita no CNPJ 07.954.514/0795-54,neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA:
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45,representado neste ato pela Sr. FRANCISCO ROBERTO
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