DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 18 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Baturité/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.766,20 (três mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 59520. DATA DA ASSINATURA: 
23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO,CONTRATADA-FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Graciano Ramos de Freitas 02-Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01044680/2022
CONTRATANTE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA POVO CACE TEIRO - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07954514/0169- 86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da silva CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA - Município de Monsenhor Tabosa, inscrita no CNPJ sob 
n.º 63.460.455/0001-00 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônia Ferreira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001 FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.452,00 (Vinte e três mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Teresinha Pereira da silva CONTRATADA - Antônia Ferreira Fernandes e TESTEMUNHAS: 1 - Adriana 
Silva da luz 2 - Valda Luz do Nascimento, Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04079965/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO, Monsenhor Tabosa – Ce, CEP 
63.780,00 Telefone (85 ) 999000531, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0169- 86,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS 
(AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DE INHAMUNS - CRATEUS, situado no Assentamento Palestina Zona Rural, Município de Tamboril, 
CEP 62.210-00 inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53 representado neste ato pelo (a) Sr.(a) ) Antonio Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2022/0001 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2022/0001 FORO: Monsenhor Tabosa-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.650,00 (Sete mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da Silva CONTRATANTE Antonio Cidivan Veras de Sousa CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1Adriana Silva da Luz 2Valda Luz do Nascimento. Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03072720/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, estabelecida à VILA PAULO 
GONÇALVES, S/Nº, Município de AURORA/CE, CEP: 63.360-000 Telefone (88)3543-3901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: MARIA 
GESSE DE OLIVEIRA CPF n° 875.787.273-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
. 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 – 7003. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE 
SOUSA PIO CONTRATANTE MARIA GESSE DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA LUIZA ALVES BATISTA 2LUCILENE 
DA SILVA SOARES. Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00964980/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO - CREDE 20 - Muni-
cípio de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Aparecida Rodrigues 
CONTRATADA: ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO, MUNICIPIO DE MAURITI-CE, CEP 63.210-000, CPF sob n.º 440.457.943-87. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.996,50 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Aparecida Rodrigues CONTRATADA - Antônio Tavares 
Machado Felinto e TESTEMUNHAS: 1 - José Wesley dos Santos 2 - Katia Maria Cavalcante Sá, Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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