DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03755886/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.M.T.I. PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanda Lúcia Mesquita Fumura 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 
21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO no DOE. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da Publicação em DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 118.851,84 (CENTO E DEZOITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDA LÚCIA MESQUITA FUMARA 2 - ANTONIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco de Assis Faustino de Sousa 2 - Alfredo Barbosa de Araújo, Fortaleza 27 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03194582/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EEM EDSON CORREA - 
CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO 
LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, Município de Fortaleza – Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUI-
SIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA EEM EDSON CORREA, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo 
I , que integra este instrumento, independente de transcrição.Grupo de Itens 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23 , Inciso 
II, alínea ”a” da Lei n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 120(Cento e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (Onze mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1 - ANTONIO LINS SALDANHA NETO 2 - MARIA LARISSA DE ARAÚJO NUNES, Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00711489/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Iracema - município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0535-
98, representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE - Caucaia - Ceará - inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada neste ato pela Sra. Renata de Abreu 
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20220001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 22.101,00 (vinte e dois mil, cento e um reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA - Renata de Abreu 
Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - ISRAEL BERNARDINO PINTO 2 - JULIMEURE SILVA DE BRITO, Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00895067/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I FRANCISCO PORCIANO FERREIRA - CREDE 03 - Muni-
cípio de Marco/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da 
Costa CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO, inscrita no CNPJ sob n.º 30.261.296/0001-65, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Aparecida Souza Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 65.847,77 (sessenta 
e cinco mil e oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA - Maria Aparecida Souza Vasconcelos e TESTEMUNHAS: 1 - Erisvaldo Fernandes 
dos Santos 2 - Maria da Conceição Eufrásio da Costa, Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03185770/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0545- 60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ- COOPEMACE,inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contratro será será de 365 ( trezentos e 
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. E de execução será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contando a partir da data 
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 41.820,00 (QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE