DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03152502/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL 
- CREDE 08 - Município de Pacoti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. a Rutênio Cleber 
Mendonça Vieira CONTRATADA: JOSÉ DEUSIMAR LUCENA DA SILVEIRA, CPF sob n.º 381.073.173-00. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2022, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001 FORO: 
PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.680,00 (Sete mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 – 11952. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA - José Deusimar Lucena da Silveira e TESTEMUNHAS: 
1 - LEISE SARAIVA SILVA 2 - ELIANO JOSÉ UCHIOA RIBEIRO, Fortaleza 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03296261/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE 
EURICO GASPAR DUTRA,Município de Crateús-Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0156-61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fran-
cisco Augusto de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ- COOPAECE, inscrita no CNPJ sob 
Nº 22.016.516/0001-67,representado neste ato pela Srª Presidente RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.718,25 ( sete mil, setecentos e dezoito 
reais e vinte e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.12.33903000.27301.1.30.00 - 8678 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Augusto de Souza,CONTRATADA-RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-Luciana Martins 
Mesquita 02-Antonia Eliane Marques de Aquino. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02911183/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - CREDE 06 - Município de Massapê-CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio 
Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: ANTONIELE DA SILVA BARROS, DO GRUPO INFORMAL DA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA 
– MASSAPÊ-CE, residente na Localidade de Meruoquinha, no Município de Massapê-CE, CPF nº 054.011.873-78. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: 
MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.555,03 (Dezenove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO EDINARDO ARAÚJO LIMA CONTRATADA - ANTONIELE DA SILVA 
BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Nonato de Sousa 2 - Ana Maria de Sousa, Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01728059/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE MOURA,Município de Santana do Acaraú/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0774-20,neste ato representada por seu (sua) diretor (a) Geral, Sr.(a) Joel Gomes do Nascimento CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAU (COOPASA), inscrita no CNPJ sob 
n.º 08.190.331/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Dione Lopes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e Sessenta e cinco dias, contados a partir da publicação no DOE CE).. VALOR GLOBAL: R$ 15.820,90 (quinze mil oitocentos e vinte reais 
e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.3390
3000.27301.1.30.00 – 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Joel Gomes do Nascimento,CONTRATADA-Francisco Dione Lopes e TESTEMUNHAS 01-Luiz Marcelo Marques 02-Antônio Nacélio 
dos Santos. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03141578/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Padre Luís Filgueiras,Município de Nova Olinda-CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514-0630-46,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: DEUSIMAR ALVES FEITOSA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2022 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Nova Olinda-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 24.398,10 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida Alves de Matos,CONTRATADA-Deusimar 
Alves Feitosa e TESTEMUNHAS 01-Antonio Marcos Ferreira De Oliveira 02-Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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