DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº093 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
Sousa CONTRATADA: BC GÁS DRSTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob n º 86.968.716/0001-
00, com sede à Rua Inácio Vasconcelos, nº 250, Bairro Messejana, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Santiago Carvalho.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022003 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10165
e Termo de Participação nº 20220003 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.648,00 (nove mil seiscentos e quarenta e oito reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30
.00 – 8658. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa Contratante Bruno Santiago Carvalho Contratado
e TESTEMUNHAS: 1Lays Sales Martins 2Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00657433/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ DE ALENCAR - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/036-79, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE
DE PRODUTORES FAMILIARES, sob n.º CNPJ: 21.128.101/0001-12, representado pelo Sr. ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 8.848,00 (oito mil e oitocentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA:
01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA - ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA 2 - JOSÉ DKARTT DE OLIVEIRA, Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03142140/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M FRANCISCO PORCIANO FERREIRA - CREDE 03 - Município
de Marco/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa
CONTRATADA: LEO CARLOS SOUSA PONTES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.351.856/0001-04,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leo Carlos
Sousa Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 11,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23.Inciso II alínea “A” da Leinº8.666/1993 Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de trezentos e quarenta (340) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
27.753,20 (vinte e sete mil e setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA - Leo Carlos Sousa Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - Maria da Conceição eufrásio
da Costa 2 - Erisvaldo Fernandes dos Santos, Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03395510/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE GEISEL - CREDE
19 - Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0599-52, neste ato representada por sua Diretora Escola, Sra. Eliane da Silva Ferreira
Moura CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 63.560.007/0001-88,
município de Barbalha-CE, representada neste ato pela Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 45.0 QUILOGRAMAS. Para suprir as necessidades da EEMTI PRESIDENTE GEISEL. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 09501/2022 e Termo de Participação nº 03/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.496 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: JUAZEIOR DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias após
da publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do Gás de Cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
nãosuperior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.330,00 (treze mil trezentos e trinta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00-7003.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eliane da Silva Ferreira Moura CONTRATADA - José Roberto
Pereira de Morais e TESTEMUNHAS: 1 - TIAGO FEITOSA IZIDRO 2 - ALANA KELLY FILGUEIRA ARAÚJO, Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01081837/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT - Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11 neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr(a). LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - município de Horizonte/CE, inscrita no CNPJ sob Nº 20.126.518/0001-
83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 45.885,00 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA:
06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA - LEANDRO FREIRE NOGUEIRA e
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ENDRY SOARES DA SILVA 2 - EDNA MARIA JULIÃO DA COSTA, Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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