DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CYNTIA KELLY DE 
SOUSA LOPES,CONTRATADA-LEANDRO FREIRE NOGUEIRA e TESTEMUNHAS 01-ANA SÁRVIA FONSÊCA DE AZEVEDO 02-FRANCISCA 
SERGIANA SANTOS ALCANTARA. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03297926/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES 
MOREIRA,Município de Aracoiaba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREMBERGUE 
FREIRE BEZERRA CONTRATADA: MARIA GEOVANA PEREIRA DE LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da 
sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 31.955,00 (Trinta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698 Mapp: 2209142020 - do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE ABRIL DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AU-
REMBERGUE FREIRE BEZERRA,CONTRATADA-MARIA GEOVANA PEREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-Antônia Clara Galvão da Silva 
02-Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01570510/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, Município 
de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos 
Santos CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04382 e 
Termo de Participação 08/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condi-
ções contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua publicação no diário oficial do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua execução de 300 (trezentos) dias a partir da sua publicação no diário oficial do estado.. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.222,30 (sete mil e duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria Damiriam Ferreira dos Santos,CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-Gustavo Henrique Laurentino de 
Sousa 02-Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03593568/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MIRIAN PORTO MOTA, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0537-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: COOPAFAM – COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES,inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO 
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.147,40 (DEZ MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 - PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA LÚCIA ALVES GOMES,-
CONTRATADA-FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03468518/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0538- 30,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo 
Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.284,75 (sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ondina Maria de Freitas Luz,CONTRATADA-
-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-NATALIA REGES SENA DA SILVA,CONTRATADA-ROCHIRLE SANTOS PEREIRA QUEIROZ. 
Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03652289/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES 
BEZERRA estabelecida a Rua Joaquim Gomes de Melo, n.º S/N, Bairro Vila Nova, Município de Pentecoste/CE, Telefone (85) 3352-2791, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0165-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de