DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03468933/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN,Município de Fortaleza/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0538- 30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO,inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, 
representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.204,10 (dezesseis mil, duzentos e quatro reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ondina Maria de Freitas 
Luz,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-NATALIA REGES SENA DA SILVA 02-ROCHIRLE SANTOS PEREIRA QUEIROZ. 
Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00733563/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA - CREDE 06 - Município 
de Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0382-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ: 07.044.451/0001-70 
- município de Guaraciaba do Norte – Ce,representada neste ato pelo seu Presidente o Sr. Prudêncio Soares de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0001, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001 
FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da 
publicação no DOE – CE. VALOR GLOBAL: R$ 28.719,20 (Vinte e oito mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030002730113000 5432. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA - PRUDÊNCIO SOARES DE 
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 1 - MARIA JOSÉ DE AZEVADO 2 - CÉLIO MACEDO DE AZEVEDO, Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03135837/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 
10 - Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0216-37 - neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAU-
DINO BRANDÃO CONTRATADA: FRANCISCO JÚLIO DA SILVA , inscrito no CPF sob nº 222.071.393-87. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 
FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.497,50( cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA - FRANCISCO JÚLIO DA SILVA e TESTE-
MUNHAS 1 - Maria José Nobre de Almeida 2 - Maria Aurenir Andrade Mariano, Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03322750/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr(a). LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE,inscrita no CNPJ sob Nº 22.016.516/0001-67, representada neste 
ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 62.642,50 (Sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMU-
NHAS: 1 - FRANCISCO ENDRY SOARES DA SILVA 2 - EDNA MARIA JULIÃO DA COSTA, Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03072916/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, estabelecida à VILA PAULO 
GONÇALVES, S/Nº, Município de AURORA/CE, CEP: 63.360-000 Telefone (88)3543-3901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: JOSÉ 
JUVANIO DA COSTA LUNA, CPF n° 051.238.473-83. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
VALOR GLOBAL: R$ 25.526,30 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATANTE JOSÉ JUVANIO DA COSTA LUNA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1 MARIA LUIZA ALVES BATISTA 2 LUCILENE DA SILVA SOARES. Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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