DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01743791/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE 
ALBUQUERQUE COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - Município de Jijoca de Jericoacoara/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39 - neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: ARICIA 
JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45 - Paracuru/Ce, representado neste ato pelo Sr. ARICIA JURANDY 
OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVICOS DE DEDETI-
ZACAO E DESCUPINIZACAO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2022, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03596 e Termo de Participação nº 04/2022 FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA CONTRATADA - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCISCO DIEGO VASCONCELOS 2 - FRANCISCO DORIAN DE VASCONCELOS, Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03263614/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA - CREDE 
19 - Município de Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0595-29, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Adriana Cristina 
Anastácio Leite CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-
88, Município de Barbalha, representado neste ato pelo(a) Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 001/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09093 e Termo de Partici-
pação nº 001/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30
.00 – 7003. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATADA - José 
Roberto Pereira de Morais e TESTEMUNHAS: 1 - THAIZ DE BRITO SIQUEIRA 2 - WILSON FERNANDES CAMPOS, Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03072550/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, estabelecida à VILA PAULO 
GONÇALVES, S/Nº, Município de AURORA/CE, CEP: 63.360-000 Telefone (88)3543-3901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: CÍCERO 
FERNANDES DE SOUZA, CPF n° 047.304.903-12. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 11.352,00 (onze mil trezentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 – 7003. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATANTE CICERO FERNANDES DE SOUZA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARI 
LUIZA ALVES BATISTA 2LUCILENE DA SILVA SOARES. Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01291580/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Educação A ESCOLA ENSINO MÉDIO JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO,Município de 
Mucambo/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Antonia Natalia Paiva Tudes CONTRATADA: 
COOP. AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARA LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-
70, representado neste ato pelo Sr. JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Mucambo/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco 
(365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.720,00 ( SEIS MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS ) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia 
Natalia Paiva Tudes,CONTRATADA-JACINTO SOUSA RIBEIRO e TESTEMUNHAS 01-ADRIANA DA SILVA ALCANTARA 02-ANA MARIA 
COSTA AGUIAR DE CASTRO. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00694827/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. DEPUTADO MANOEL RODRIGES - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará e o prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
30.331,44( Trinta mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 10397. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA - Antônio Flaviano CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - GEILSON BRAGA DE 
SOUSA 2 - LICILANIA MARIA DA SILVA, Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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