DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

133
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº093 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02877813/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA,Município de Jucás/CE, inscrita no CNPJ
sob nº 07.954.514/0673- 86,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Moises Monteiro CONTRATADA: FRANCISCO ALVES BEZERRA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 20220003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 16.099,68 (DEZESSEIS MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 3783 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Moises Monteiro,CON-
TRATADA-FRANCISCO ALVES BEZERRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01631853/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO
QUEZADO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0577-47,Município Aurora/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. João Paulo de Sousa Pio
CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49,representado neste ato pelo(a) Sr.
Francisco Danilo Timbo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRENTIVA E PREVENTIVA EM
AR CONDICIONADO. APARELHOS DE 9.000, 12.000 E 24.000 BTUS. LIMPEZA GERAL DA EVAPORADORA, CONDENSADORA E DRENO.
TROCA DE PEÇAS E MATERIAIS INCLUIDOS NO SERVIÇO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
04/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06393 e Termo de Participação nº 04/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 – 764.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-João Paulo de Sousa Pio,CONTRATADA-Francisco Danilo Timbo e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO RENATO SANTOS SILVA
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02844419/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M PREFEITO ANTONIO CONSERVA
FEITOSA,Município de JUAZEIRO DO NORTE/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0598.71,neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a)
VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA: COPERGA COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA inscrita no CNPJ
sob nº 63.560.007/0001-88,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 45KG PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.F.M PREFEITO ANTONIO
CONSERVA FEITOSA pertencente à jurisdição da CREDE 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08718 e Termo de Participação 01/2022 respaldados
pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e
sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha 45kg, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.068,54 (doze mil sessenta
e oito reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.3
62.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 – 10380. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VERALUCIA
DE ASSIS FERNANDES,CONTRATADA-JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-KAMYLA S. GOMES
RODRIGUES SILVA. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00861677/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TERE-
ZA,Município de Altaneira/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE
OLIVEIRA CONTRATADA: COOPAERFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0002/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 29.509,96
(Vinte e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 26 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA,CONTRATADA-FRANCISCO
FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS 01-ROMÁRIO FEITOSA DE SOUSA 02-FRANCISCO ADEILTON DA SILVA. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03141250/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Padre Luís Filgueiras,Município de Nova Olinda-CE, inscrita no CNPJ
07.954.514-0630-46, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: ANTONIO MARCOS
FERREIRA SILVESTRE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Olinda-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.732,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE