DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03310388/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DR NAPOLEAO NEVES DA LUZ - CNPJ/MF 07.954.514/0019-54 - 
19ªCREDE - JARDIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA: 
FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 19.599.91410001 -49, com sede à Rua(Av) São Domingos, n° 714 Apt 
101, Bairro Alto dos 14, Município de Ipu -CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: 0 presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação no 01/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n°8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica n° 2022/09073 e Termo de Participação no 01/2022 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
8.960,00 (oito mii, novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441 
.20122.01 .33903900.10000.0.30.00 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES 
SÁ - CONTRATANTE - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS, 
02-AYRTON SANTOS COSTA. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03285634/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.MTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0587-19, 
- 19ªCREDE - GRANJEIRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA: HALTECH 
COMERCIO DE GLP LIDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.438.916/0001-02, com sede à Rua AV OUVIDOR MOR VICTORINO SOARES BARBOSA, 
N° SIN Município de Baturité, CEP 62.760-000, representada neste ato pelo Sr Helton Jhon OLiveira Anjos Silva. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de Aquisição de Gás de Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 01/2022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e 
Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 09098/2022 e Termo de Participação n°01/2022 FORO: GRANJEIRO/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diáno Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 16.729,83 (Dezesseis Mil e Setecentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta 
e Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.3
0.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa - CONTRATANTE - Helton Jhon OLiveira 
Anjos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01569554/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA – PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA - CNPJ/MF 
07.954.514/0582-04 - 19ªCREDE - BARBALHA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SAMUEL PEREIRA DE SOUSA CONTRA-
TADA: A. F DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, com sede à Rod. Santana do Cariri, nº 214, Bairro Cajueiros, 
Município de Nova Olinda/CE, representado neste ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09897 e Termo de 
Participação nº 2022/0009 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil, novecentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00-817. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: SAMUEL PEREIRA DE SOUSA - CONTRATANTE -AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01897110/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO - CNPJ/MF 07.954.541/0661-42 
- 17ªCREDE - CEDRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: COMERCIAL DE 
GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.248.030.0007-68, com sede à com sede à Avenida das Flamboyants , Nº 300 Cidade 2000 - FORTA-
LEZA-CE, Município: Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A ESCOLA em favor do COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO pertencente à jurisdição da 
CREDE 17 ICÓ CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04093 e Termo de Participação 20220002, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 200, (Duzentos ) dias após a sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 ( Duzentos ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.182,00 (Sete mil 
cento e oitenta e dois reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.
10000.0.30.00 - 5509. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE - Renato Santana 
Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02634708/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, Município de 
Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRA-
TADA: A R COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. Antônio Flaviano Cid de 
Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição Itens:08-
10-23 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.755,00 (Três mil setecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30.00 – 2338 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Amélia 
Maria Moreira Rolim,CONTRATADA-Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA MARLEIDE SOBREIRA BATISTA. 
Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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