DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

134
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº093 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida Alves de
Matos,CONTRATADA-Antonio Marcos Ferreira Silvestre e TESTEMUNHAS 01-Antonio Marcos Ferreira De Oliveira 02-Antonia Cordeiro de Matos.
Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03203344/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I ESTADO DO PARÁ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio
Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 25.849,13 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jarson
Raimundo Bonfim Rodrigues,CONTRATADA-Antonio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS 01-Renan Peixoto Pereira 02-Eliza Elena Cavalcante
da Silva. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01845772/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA,Município de Araripe/
CE,inscrita no CNPJ/MF 04.954.514.06/1000,neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: A. F. DE
OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18,representada neste ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2022, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04266 e Termo de Participação nº 05/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 2.289,00 (DOIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-RAFAEL MARTINS DA SILVA,CONTRATADA-AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Andson da Silva Ferreira 02-Francisco
Alves Leite Neto. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02034530/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTE-
GRAL ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,Município de Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,neste ato representada por sua
diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº
20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS/SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO POR PESSOA JURIDICA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento
na Cotação Eletrônica 2022/04742, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (Duzentos) dias a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210002212362434201181433903900100000-10344. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisca
Roberiana Martins de Oliveira ,CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-Juciene Viana de Freitas Lima
02-Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02185776/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA - CREDE 01 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00 neste
ato representada por Diretora Geral, Sra. Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: ANTONIO RODRIGO BARBOSA DA SILVA, inscrita no
CNPJ sob nº 23.864.955/0001-92, Município Itaitinga, Cep 61880-000, representado neste ato pelo Sr. Antônio Rodrigo Barbosa da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de confecção de uniformes, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07544 e Termo de
Participação nº 2022/0011 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.658,48 (Dois mil seiscentos e cinquenta e oito
reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosângela Nascimento
da Silva CONTRATADA - Antônio Rodrigo Barbosa da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - WALNYSSE MARIA RODRIGUES GONÇALVES 2 - MARLEIDE
GADELHA DA SILVA, Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***