DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº093 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01484176/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA - CREDE
14 - Município de Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0371-00,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria das
Dores da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, CNPJ: 22.717.179/0001-35
- Quixeramobim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: SANADOR POMPEU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$
3.165,41 (Três mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.09.33903000.27301.1.30.00 – 628. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Maria das Dores da Silva CONTRATADA - Deusimar Candido de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ADRIANA VIEIRA
DA SILVA CONTRATADA - ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO, Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01484338/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT - CREDE 12 - Município
de QUIXADÁ /CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS
MARTINS CONTRATADA: COOPERATIVA DA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE,
município de Quixeramobim, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.972,14 (quinze mil Novecentos e setenta e Dois Reais e Quatorze centavos ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA
- DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 2 - LUIZ CLAUDIO FERNANDES DA
SILVA, Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02597179/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ESCOLA MONSENHOR
FURTADO - CREDE 06 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-3 - no Município Meruoca (CE), , Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRA-
TADA: FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR-ME , inscrita no CNPJ sob nº 32.627.854/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens3,5,6,9 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2022 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado) . VALOR GLOBAL: R$ 13.245,00 (treze mil duzentos e quarenta e cinco reais )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 – 5432. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BENEDITA MARIA RODRIGUES CUNHA GOMES
CONTRATADA - FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR e TESTEMUNHAS: 1 - MAYARA QUEIROZ SAMPAIO 2 - CAROLINA ARAÚJO
SEVERIANO, Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03151697/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMEN-
TEL,Município de Pacoti/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0067-51,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça
Vieira CONTRATADA: GISELE EVANGELISTA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2022, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.369,60 (Catorze mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301
.1.30.00 – 11952 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Rutênio Cleber Mendonça Vieira,CONTRATADA-Gisele Evangelista da Silva e TESTEMUNHAS 01-LEISE SARAIVA SILVA 02-ELIANO
JOSE UCHOA RIBEIRO. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03538974/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO
STUDART - CREDE: 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr. ALEXANDRE
HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,
Amontada/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
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