DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
situada à Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro, Araripe/CE, 
das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa 
de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br.  
  
ARARIPE (CE), 03 de maio de 2022,. 
  
JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA- 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:53BC1F43 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 80.22 
 
PORTARIA Nº 80/2022 
  
Concede retorno às atividades do cargo que indica e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO que o servidor retornou ao serviço de forma 
regular. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO o Sr. ANTÔNIO GLAUBER BARROSO 
LEÃO, Matrícula nº 164858-6, brasileiro, RG nº. 200100535258/SSP-
CE, CPF 706.206.603-68, ficando o mesmo disponível à Secretaria de 
Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a 
conveniência administrativa a partir de 02/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 
(dois) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:57C5B157 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 81.22 
 
PORTARIA Nº 81/2022 Aratuba, 02 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Exonerar a Sra. MARIA NETA DOS SANTOS 
FERREIRA, do cargo em Comissão de Diretora de Escola Nucleada 
- EMEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES - Pai João (DGA-2), criado 
pela Lei Municipal nº 470/2015 de 21 de janeiro de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 
(dois) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D9DE2378 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 82.22 
 
PORTARIA Nº 82/2022 Aratuba, 03 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear o Sr. RODRIGO VITAL DOS SANTOS, para 
ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Escola Nucleada - 
EMEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES - Pai João (DGA-2), criado 
pela Lei Municipal nº 470/2015 de 21 de janeiro de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 
(três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9F332173 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 83.22 
 
PORTARIA Nº 83/2022 Aratuba, 03 de maio de 2022. 
  
Exonera o servidor que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. FRANCILENA 
MIGUEL DE BRITO, CPF nº 447.946.303-87 RG 148067388/SSP-
CE, Matrícula 160065-6, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 
Benefício nº 198252859-9, conforme documentação do Instituto 
Nacional do Seguro Social - INSS. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/05/2022 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 
(três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D9F64B53