DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Data do Contrato:29 de Abril de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BC4442D5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.04.08.1 - 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.04.08.1. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene 
Pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Assaré/CE., conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o licitante J. R. DA SILVA MARTINS ARMAZEM 
inscrito no CNPJ nº 04.368.432/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 
03- Higiene Pessoal, no valor global de R$ 14.992,00 (quatorze mil 
novecentos e noventa e dois reais), JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA 
inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 02 
- Ultensílios para limpeza, no valor global de R$ 1.160,40 (um mil 
cento e sessenta reais e quarenta centavos), JOSÉ IRESVAN 
ARAÚJO 
ME 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
02.860.611/0001-35 
classificado(a) no(s) Lote 04 - Lixeiras, no valor global de R$ 
10.899,30 (dez mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta 
centavos), Lote 05 - Rodos e Vassouras , no valor global de R$ 
1.183,70 (um mil cento e oitenta e três reais e setenta centavos), Lote 
06 - Material de limpeza geral, no valor global de R$ 28.893,00 (vinte 
e oito mil oitocentos e noventa e três reais), PROHOSPITAL 
COMERCIO 
HOLANDA 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
09.485.574/0001-71 classificado(a) no(s) Lote 07 - Sacos de Lixo, no 
valor global de R$ 1.612,00 (um mil seiscentos e doze reais) e VIVA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI inscrito no CNPJ nº 
20.008.831/0001-17 classificado(a) no(s) Lote 01 - Álcool, no valor 
global de R$ 7.700,00 (sete mil setecentos reais), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Noemita 
Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
Data: 03 de Maio de 2022.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3C8F2C76 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO 
PREFEITO 
PORTARIA N.º077/2022. ASSARÉ/CE, EM 02 DE MAIO DE 
2022. 
 
PORTARIA n.º077/2022. 
Assaré/CE, em 02 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, 
José Libório Leite Neto, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais; 
CONSIDERANDO os termos do artigo 91, inciso II, letra “a”, da 
Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a Portaria o 
instrumento legal para nomeação e exoneração de servidores 
titulares de cargos comissionados e de funções de confiança/; 
CONSIDERANDO que a nomeação e exoneração dos servidores 
titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto 
dirigente máximo da administração; 
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade administrativa assegura o livre provimento e 
exoneração de cargos em comissão e das funções de confiança, 
dispensadas as demais formalidades; 
RESOLVE: 
Art. 1º – Nomear o Senhor ESRON ALEX PARENTE DE 
VASCONCELOS, portador CPF n°. 048.506.783-86, para exercer e 
desempenhar o cargo de Procurador Chefe, junto a Procuradoria 
Jurídica do Município. 
Art. 2º – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que 
proceda às necessárias anotações em livro próprio; 
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO 
Prefeito Municipal de Assaré/CE 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:66B541D5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.04.08.1 - 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.04.08.1. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene 
Pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Trabalho e Ação Social do Município de Assaré/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o licitante J. R. DA SILVA MARTINS ARMAZEM 
inscrito no CNPJ nº 04.368.432/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 
03- Higiene Pessoal, no valor global de R$ 4.192,20 (quatro mil cento 
e noventa e dois reais e vinte centavos), JOSAFÁ SOBRAL 
FILGUEIRA inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) 
no(s) Lote 02 - Ultensílios para limpeza, no valor global de R$ 
2.145,20 (dois mil cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos), 
JOSÉ 
IRESVAN 
ARAÚJO 
ME 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
02.860.611/0001-35 classificado(a) no(s) Lote 04 - Lixeiras, no valor 
global de R$ 2.670,09 (dois mil seiscentos e setenta reais e nove 
centavos), Lote 05 - Rodos e Vassouras , no valor global de R$ 
1.264,20 (um mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), 
Lote 06 - Material de limpeza geral, no valor global de R$ 43.496,00 
(quarenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais), 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA inscrito no CNPJ 
nº 09.485.574/0001-71 classificado(a) no(s) Lote 07 - Sacos de Lixo, 
no valor global de R$ 692,00 (seiscentos e noventa e dois reais) e 
VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI inscrito no CNPJ 
nº 20.008.831/0001-17 classificado(a) no(s) Lote 01 - Álcool, no valor 
global de R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – 
  
MARIA WILCASSY GARCIA ALVES  
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Trabalho e 
Ação Social. 
  
Data: 03 de Maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2776856A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.002/2022-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.23.17 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.03.21.04. OBJETO AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS 
DE 
AR 
E 
PROTETORES 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: