DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FF8B6A12 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida 
pela SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de 
Banabuiú/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.006/2022- DL, a seguir: 
AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO MEDINDO 40 METROS 
DE FRENTE COM 60 METROS DE FUNDO, TOTALIZANDO 
2.400,00 
METROS 
QUADRADOS 
NO 
BAIRRO 
ALTO 
ALEGRE DE PROPRIEDADE DE BRUNO REGIS MAIA 
PEREIRA, CPF N° 046.398.723-30, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. 
  
Favorecida: BRUNO REGIS MAIA PEREIRA, CPF N° 
046.398.723-30; Valor R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais). 
Fundamento Legal: artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, e suas 
alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo 
Presidente da Comissão Central de Licitação e ratificada pelo 
SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, Sr. Francisco Carlos 
Farias.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:52D0A906 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2022.04.26.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
07.006/2022-DL 
- 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA – Contratado: BRUNO REGIS MAIA 
PEREIRA, CPF N° 046.398.723-30 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
TERRENO URBANO MEDINDO 40 METROS DE FRENTE 
COM 60 METROS DE FUNDO, TOTALIZANDO 2.400,00 
METROS QUADRADOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE DE 
PROPRIEDADE DE BRUNO REGIS MAIA PEREIRA, CPF N° 
046.398.723-30, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
Valor Total: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). 
Dotação orçamentária: 15.122.0002.2.047.0000 Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Infraestrutura; Elemento de Despesa: 
4.4.90.61.00. Aquisições de Imóveis. Vigência: até 31 de Dezembro 
de 2022. Data da assinatura: 26 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5E35B3B3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2022.04.18.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
07.005/2022-DL 
- 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
Contratado: 
REINALDO 
SILVEIRA 
PARENTE, CPF N° 892.249.653-34 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
UM TERRENO NA RUA IRMÃ TAVARES, S/N, CENTRO, 
BANABUIÚ-CE, MEDINDO 10 METROS DE FRENTE COM 35 
METROS DE FUNDO, TOTALIZANDO 350M2 COM UMA 
ÁREA CONSTRUÍDA DE 25M2 DE PROPRIEDADE DE 
REINALDO SILVEIRA PARENTE, CPF N° 892.249.653-34. 
Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Dotação orçamentária: 
15.122.0002.2.047.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.61.00. Aquisições de 
Imóveis. Vigência: até 31 de Dezembro de 2022. Data da assinatura: 
18 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1741C8E3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 07.002/2022-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 
NA COMUNIDADE DE FERROLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA. Vencedor: RG2 TERRAPLENAGEM 
LTDA, CNPJ N° 10.417.584/0001-59, com o valor global de R$ 
453.572,41 (Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil e Quinhentos e 
Setenta e Dois Reais e Quarenta e Um Centavos). Homologo e 
adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – 
  
FRANCISCO CARLOS FARIAS – 
Secretário Municipal de Infraestrutura. 
  
Banabuiú/CE, 02 de Maio de 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:98C65847 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.002/2022-SRP PE  
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.23.13 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.03.21.04. OBJETO AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS 
DE 
AR 
E 
PROTETORES 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PESCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PESCA, 
FRANCISCO 
EGBERTO 
PORDEUS 
OLIVEIRA 
- 
CONTRATADO: 
CR 
COMERCIO 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS LTDA, REPRESENTADA 
POR CLAUDECIR PASSOS RAMOS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 10.600,00 (DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE MARÇO DE 2022. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:515FDA78 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.002/2022-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.23.05 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.03.21.04. OBJETO AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS 
DE 
AR 
E 
PROTETORES 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PESCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PESCA, 
FRANCISCO 
EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA - CONTRATADO: K R DE