DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
CASTRO, REPRESENTADA POR KLEBIA RIBEIRO DE CASTR. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.030,00 (QUARENTA E CINCO 
MIL E TRINTA REAIS). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 23 DE MARÇO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:635A8760 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.002/2022-SRP PE  
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.23.12 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.03.21.04. OBJETO AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS 
DE 
AR 
E 
PROTETORES 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO - CONTRATADO: CR 
COMERCIO 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS LTDA, REPRESENTADA 
POR CLAUDECIR PASSOS RAMOS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 1.677,00 (UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SETE 
REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE 
MARÇO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:558A3D4D 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.002/2022-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.23.04 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.03.21.04. OBJETO AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS 
DE 
AR 
E 
PROTETORES 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO - CONTRATADO: K 
R DE CASTRO, REPRESENTADA POR KLEBIA RIBEIRO DE 
CASTR. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.920,00 (TRES MIL E 
NOVECENTOS E VINTE REAIS). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 23 DE MARÇO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3E27B3E7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.002/2022-SRP PE  
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.04.19.01REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº. 
2022.03.21.04. 
OBJETO 
AQUISIÇÕES 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,WEYBER DOUGLAS 
SILVA NOBRE - CONTRATADO: CR COMERCIO DE 
INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 
IMPRESSORAS 
LTDA, 
REPRESENTADA 
POR 
CR 
COMERCIO 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS LTDA. VALOR DO 
CONTRATO: R$45.084,00 (QUARENTA E CINCO MIL E 
OITENTA E QUATRO REAIS). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 19 DE ABRIL DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9E5E3ACB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.002/2022-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.04.19.02, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.03.21.04. OBJETO AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS 
DE 
AR 
E 
PROTETORES 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,WEYBER DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE- 
CONTRATADO: 
K 
R 
DE 
CASTRO, 
REPRESENTADA POR KLEBIA RIBEIRO DE CASTRO. VALOR 
DO CONTRATO: R$180.204,00 (CENTO E OITENTA MIL E 
DUZENTOS E QUATRO REAIS). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 19 DE ABRIL DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:16F097A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.05.001/2022 
  
CONSIDERANDO, o Ofício nº. 25.04.2022/04 da lavra da Secretaria 
de Educação do Município de Barbalha/CE que solicita a convocação 
de candidato aprovado para sumir a função de professor junto à 
EMEIF Marechal Rondon, no Sítio Betânia, distrito de Caldas/CE; 
  
CONSIDERANDO, que a referida unidade escolar se situa na divisa 
com o vizinho Estado de Pernambuco, há aproximadamente 25km da 
sede deste Município; 
  
CONSIDERANDO, 
que 
desde 
o 
início 
do 
ano 
letivo 
(fevereiro/2022), 
a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
vem 
convocando aprovados na seleção para ocupar vaga de Professor 
Fundamental I (1º ao 5º ano) junto à EMEIF Marechal Rondon, sem, 
contudo, obter êxito, em razão da localização da escola e da distância 
desta em relação à sede do Município; 
  
CONSIDERANDO, a obrigatoriedade de submissão, por parte dos 
sujeitos envolvidos em certame, à ordem de classificação do processo 
seletivo, sendo este um desdobramento do princípio da isonomia no 
serviço público, como de forma de garantir a segurança e legalidade 
dos atos administrativos; 
  
CONSIDERANDO, contudo, que a regra acima exposta não pode 
impossibilitar o exercício do Direito à Educação;