DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Objeto do Edital de Chamamento: 
Constitui objeto deste Edital a habilitação e Seleção de Organização 
da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com sede no município de 
Barbalha-CE, para parceria com a Prefeitura de Barbalha, através da 
Secretaria de Cultura e Turismo nos termos da Lei 13.019/14, para a 
realização dos trabalhos de confecção, montagem e desmontagem da 
ornamentação da cidade para Festa do Pau da Bandeira de Santo 
Antonio de Barbalha 2022 nos seguintes locais: Largo da Igreja do 
Rosário; Rua do Vidéo; Rua da Matriz do bar do Cilúmio até a 
Secretaria de Cultura e Turismo; Marco Zero até o cruzamento da Rua 
Santos Dumont; entrada da cidade Praça Monsenhor Murilo e Av. 
Salustiano Canuto de Sousa, conforme especificações do anexo IV 
deste Edital, entre os dias 16 e 28 de maio de 2022, improrrogável. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:18178A78 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(SILVANIA FRUTUOSO DOS SANTOS) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO BREIJINHO). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:69FFDF74 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCA ALVES DE SOUSA 2904-08/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, na (SITIO SACO 1-
ARAJARA), com validade de (29/04/2025). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:07016B25 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCO CIRILO DE AZEVEDO) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO CABECEIRAS), com validade de 
(29/04/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:49C764B7 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(JOSE DEYNA DA SILVA 0205-01/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (ST BARRO BRANCO N-
520,CABECEIRAS), com validade de (02/05/2025). Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:4BD64E48 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.03.31.1 - SRP 
 
Aviso de Homologação e ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 
2022.03.31.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de medicamentos, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitantes Vencedores: o licitante PHARMAPLUS LTDA inscrito 
no CNPJ nº 03.817.043/0001-52 classificado no Lote 1 – Atenção 
farmacêutica básica - Medicamentos sujeitos à controle especial, no 
valor global de R$ 266.170,00 (duzentos e sessenta e seis mil cento e 
setenta reais), LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO ME inscrito no 
CNPJ nº 26.697.721/0001-96 classificado no Lote 2 – Atenção 
farmacêutica básica - Medicamentos gerais, no valor global de R$ 
550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), Lote 5 – Atenção 
farmacêutica secundária - Medicamentos gerais, no valor global de R$ 
700.000,00 (setecentos mil reais) e Lote 6 – Medicamentos não-
padronizados sujeitos à controle especial, no valor global de R$ 
300.000,00 (trezentos mil reais), MAXXI DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELES inscrito no CNPJ nº 
05.199.870/0001-55 classificado no Lote 3 – Atenção farmacêutica 
básica - Medicamentos para atendimento de urgência e emergência 
em UBS, no valor global de R$ 23.944,00 (vinte e três mil novecentos 
e quarenta e quatro reais), Lote 9 – Saúde da família, no valor global 
de R$ 673.280,00 (seiscentos e setenta e três mil duzentos e oitenta 
reais) e Lote 11 – Componente especializado - medicamentos sujeitos 
à controle especial, no valor global de R$ 53.525,00 (cinquenta e três 
mil quinhentos e vinte e cinco reais) e FARMÁCIA E DROGARIA 
SÃO JORGE inscrito no CNPJ nº 37.240.618/0001-39 classificado no 
Lote 4 – Atenção farmacêutica secundária - Medicamentos sujeitos à 
controle especial, no valor global de R$ 189.996,00 (cento e oitenta e 
nove mil novecentos e noventa e seis reais), Lote 7 – Medicamentos 
gerais não-padronizados, no valor global de R$ 1.295.591,28 (um 
milhão duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa e um 
reais e vinte e oito centavos), Lote 8 – Medicamentos manipulados, no 
valor global de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) e 
Lote 10 – Componente especializado - medicamentos gerais, no valor 
global de R$ 129.999,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e 
noventa e nove reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei nº 8.666/93 – Sheyla Martins Alves Francelino - Ordenadora 
de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 03 de maio de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:8387B813 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA FASE DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
2021.12.16.1. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento do Recurso da fase de Propostas de Preços. 
Concorrência Pública n° 2021.12.16.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no 
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos 
interessados, o indeferimento do recurso interposto pela empresa: