DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2946

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

A Senhora Maria Jozilane da Silva Matias torna público que requereu
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00209, localizado no
sítio Malhada do Barro, Cariús – CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 29 de abril de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:E3057141

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Jardênia Fernandes Barbosa torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00210, localizado no sítio
Manguinha, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 29 de abril de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:666BC909

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Mirla Alves de Carvalho torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00211, localizado no sítio
Pedra Grande, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 29 de abril de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:6A4DEB9C

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Antonio Alves Vieira Neto torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00212, localizado no sítio
Tinguijado, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 02 de maio de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:1ACEF948

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
003/2022/PD/EDUC.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022/PD/EDUC

OBJETO: Locação do imóvel de propriedade do Sr. Otacílio Terceiro
Galvão, situado na Rua Vereador Joaquim Fernandes Nau, S/N,
Centro, Catunda-CE, destinando-se a sua utilização para o
funcionamento da Diretoria de Esportes da Secretaria de Educação e
Desporto.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.065 – Manutenção das
atividades da Secretaria de Educação e Desporto. Elemento de
Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física.

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
pelo período de 12 (doze) meses.

ASSINA PELA LOCATÁRIA: Rondinele Rodrigues de Oliveira –
Secretário de Educação e Desporto.

ASSINA PELO LOCADOR: Otacílio Terceiro Galvão.

Catunda- CE, 05 de abril de 2022.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:0A4F5048

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
001/2022/PD/EDUC.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/PD/EDUC

OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Francisco Calisto dos
Santos, nº 64, Centro, Catunda/CE, para funcionamento do Conselho
Municipal da Educação e Selo Unicef.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0402.2.066 – Manutenção e
Funcionamento dos Conselhos Municipais da Secretaria de Educação.
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa
Física.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais).

DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
pelo período de 12 (doze) meses.

ASSINA PELA LOCATÁRIA: Rondinele Rodrigues de Oliveira –
Secretário de Educação e Desporto.

ASSINA PELO LOCADOR: Antonia de Maria Sousa Cavalcante.

Catunda/CE, 20 de janeiro de 2022.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto