DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2946
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Chorozinho-CE, leia-se: Aquisição de livros didáticos, brinquedoteca
e inclusoteca para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do
Município de Chorozinho-CE. Fica mantida a data do certame para o
dia 13 de maio de 2022, às 14:00h. Maiores informações na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo
Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das
08:00 às 14:00h, no email: licitachorozinho2017@outlook.com e no
site: www.tce.ce.gov.br.
Chorozinho, 03 de maio de 2022.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:563C3FEA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.03.001-SESA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2022-
DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS
ANO/MODELO
2022/2022
(ZERO
QUILÔMETRO
DE
PRIMEIRO USO), PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE,
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORMIDADE
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
MÍNIMAS
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA:10.301.1002.2.032.0000 -
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - CUSTEIO;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 –
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE;LICITANTE
VENCEDOR:UNITED CAR LTDA, COM SEDE À AV.
SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, 1261, DOM JOSÉ -
CEP: 62.015-505, SOBRAL/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
15.668.566/0005-97.VALOR: R$ 328.000,0 (-TREZENTOS E
VINTE E OITO MIL REAIS-).DATA DA ASSINATURA: 03 DE
MAIO DE 2022.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
JACINTA
PESSOA
GOMES
–
SECRETÁRIA DA SAÚDE.ASSINA PELA CONTRATADA:
EMANOELA SALDANHA TABOSA – UNITED CAR LTDA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:94A14E98
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.03-002-SEDUC
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2022-
DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS
ANO/MODELO
2022/2022
(ZERO
QUILÔMETRO
DE
PRIMEIRO USO), PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORMIDADE COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
MÍNIMAS
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA:05.01 12.122.1205.2.008.0000 –
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO;ELEMENTO
DE
DESPESA:4.4.90.52.00
–
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE;LICITANTE
VENCEDOR:BR-PRIME-COMERCIAL E SERVICOS LTDA,
COM SEDE A RUA DAS FIGUEIRAS, L. 07, LOJA 66 A 69 PAR
91 A, BAIRRO NORTE, BRASÍLIA-DF. INSCRITA NO CNPJ:
19.180.210/0001-37.VALOR: R$ 129.900,00 (-CENTO E VINTE E
NOVE
MIL
E
NOVECENTOS
REAIS-).DATA
DA
ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2022.PRAZO DE VIGÊNCIA:
31/12/2022.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CHARLENE
ALVES
PAIVA
–
SECRETÁRIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO.ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO ARAÚJO
NAVEGA – BR PRIME COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:6D007413
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.05.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob n.º 2022.05.03.1. Objeto: Aquisição
de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades das escolas
de educação infantil do Município de Farias Brito/CE, nos moldes do
Termo de Compromisso Emendas n.º 202142087-6, firmado com o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Início de
acolhimento das propostas: 05 de maio de 2022, às 17h, Abertura
das propostas: 17 de maio de 2022 às 9h, Início da sessão de
disputa de preços: 17 de maio de 2022 às 10h, através do site
https://bll.compras.com. Os interessados poderão ler e obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da
Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel,
n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou
através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https://bll.compras.com. Informações pelo
telefone: (88) 35441569.
Farias Brito/CE, 03 de maio de 2022.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:4090B278
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 956/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o
Decreto Estadual de nº 34.722, de 30 de abril de
2022, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual de nº 34.722, de 30 de abril
2022, o qual dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no Estado
do Ceará;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam ratificadas, até 16 de maio de 2022, no âmbito do
Município de Fortim, as disposições do Decreto Estadual de nº
34.722, de 30 de abril de 2022, em sua íntegra, cuja cópia é parte
integrante deste Decreto.
§ 1º. No período do caput, deste artigo, será observado o seguinte:
I - manutenção do dever especial de confinamento, na forma dos arts.
6º, do Decreto Estadual de n° 33.965, de 04 de março de 2021;
II - vedação à entrada e permanência em hospitais, públicos ou
particulares, de pessoas estranhas à operação da respectiva unidade, à
exceção de pacientes, seus acompanhantes e profissionais que
trabalhem no local;
III – uso de máscaras de proteção na forma dos §§ 2° e 3°, deste
artigo;
§ 2º. Além dos ambientes abertos, deixa também de ser obrigatório o
uso de máscaras de proteção em ambientes fechados, à exceção do
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