DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2946

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

VLADIMIR GOMES DE OLIVEIRA
Diretor(a)
PORT. Nº 100/2021

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
PORT. Nº 042/2022

Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:989DD517

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AL N.º 239/2022

ATO DE LOTAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada,
resolvem lotar o Sr. JOSE ARMANDO FERREIRA JUNIOR no
cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I,
REFERÊNCIA 1, no(a) 3ºANO E ARTE EDUCAÇÃO (200h/a),
na EEF PROFª EMÍLIA QUEIROZ, na localidade do MACEIÓ, e,
para tanto, anui o presente Ato.

Fortim, 02 de maio de 2022.

CIDRAMARA SOARES TEIXEIRA
Diretor(a)
Port. Nº 065/2021

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
Port. Nº 042/2022
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:030FEB39

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 2904.01/2022 - SME -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0205.01/2022 - SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2904.01/2022 - SME
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0205.01/2022 - SME; PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação de
coreografa para o grupo Corpo Estilo da E. E. F. Professora Maria
Luzia do Município de Fortim, junto a Secretaria de Educação deste
Município. CONTRATADO: América Barbara Guerra Silva, inscrita
no CPF de nº 021.727.465-09; VALOR GLOBAL: R$ 9.720,00
(Nove mil, setecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um)
de Dezembro de 2022;

Ordenadora de Despesas
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretária de Educação.

Fortim/CE, 03 de Maio de 2022.

Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:D8B46CCE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 861/2022

Dispõe sobre a denominação oficial do próprio,
Almoxarifado Central Municipal, situado na Rua Ver.
Marcolino Olavo Parente, de “Almoxarifado Central
Municipal Francisco Expedito Alves Camilo”, e dá
outras providências.

A CAMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado de “ALMOXARIFADO CENTRAL
MUNICIPAL FRANCISCO EXPEDITO ALVES CAMILO”, o
depósito Municipal, próprio situado na Rua ver. Marcolino Olavo
Parente.

Art. 2°. As despesas com a execução da presente lei, correão por
conta das dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento
vigente.

Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, EM 03
DE MAIO DE 2022.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal de Groaíras
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:EFF8FB36

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 109/SMS/2022

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza e Maracanaú – CE,
no dia 04 de maio de 2022, para transportar os pacientes Alcione
Lima Ferreira para ABEMP- Associação Beneficente Médica
Pajuçara, Carlos Davi Dias Silva para Hospital Sarah ,no município de
Fortaleza – CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 03 de maio de 2022.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:E9BC4EAB