DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Ordenador de 
Despesa 
da 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO do Município de Icó - CE, 
Sr. ARTHUR BEZERRA BARROS. 
  
Icó - CE, 28 de Abril de 2022. 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo 
  
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:56382D24 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CULTURAL E TURISMO do Município de Icó – CE, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação 
Nº 04.01/2022-DL: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO 
do Município de Icó - CE; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.13.391.0307.2.010 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de 
Locação de Sistema de Som, Iluminação, Palco, Gerador de energia, 
Grid, para uso nas festividades e ventos a serem realizados na semana 
do Município de Icó. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 de Maio de 2022; 
CONTRATADA: ARGOS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA; 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO do Município de Icó - 
CE; 
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
ARTHUR 
BEZERRA 
BARROS 
 
VALOR GLOBAL: 16.930,00 (dezesseis mil novecentos e trinta 
reais) 
  
Icó - CE, 29 de Abril de 2022. 
   
ARTHUR BEZERRA BARROS 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultural e Turismo  
  
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:AB0A258C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 22.01/2022 - TP 
 
A Prefeitura Municipal de Icó, através da comissão permanente de 
licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de 
TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 22.01/2022-TP, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR 
CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS 
E CRONOGRAMAS EM ANEXO, tipo menor preço global, com 
data de abertura marcada para o dia 23 de Maio de 2022, às 08:30 
horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca 
Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. 
  
Icó/CE, 03 de Maio de 2022 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES   
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:9A8BCDEE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO 
INEXIGIBILADE 04.001/2022 
 
Ao Ordenador da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, 
Cultural e Turismodo Município de ICÓ torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual n° 04.001./2022, resultante da Inexigibilidade 
de Licitação Nº 04.001/2022-INEXIGIBILIDADE: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.391.0307.2.010. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
OBJETO: Contratação de JUNIOR VIANA E BANDA, para 
animação das festividades alusivas aos 285anos de Emancipação 
Política do Município de ICÓ, no dia 04 de Maio de 2022 - Local 
Praça do DNER no Município de Icó; 
PRAZO DE DURAÇÃO: a partir da data de assinatura até 03 de 
Junho de 2022; 
CONTRATADA: CLOVIS CASSIANO ME 
ASSINA PELO CONTRATANTE: CLOVIS CASSIANO; 
VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:114B587B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, através da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
– PGMI. Contratada: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E 
CONTABILIDADE 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
39.665.581/0001-16. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Licitação: Inexigibilidade n.º 2022.03.17.01-PMI-
DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestar serviços de assessoria na execução contábil e de 
acompanhamento da LRF – lei de responsabilidade fiscal, Tribunais 
de Contas e demais órgãos da administração pública no âmbito das 
Diversas 
Secretarias 
do 
município 
de 
Iguatu-CE 
conforme 
especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de 
Referência. Valor global: de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e 
quatrocentos 
reais). 
Da 
dotação 
e 
recurso: 
nº. 
0401-
041220015.2.009. Elemento de despesa nº: 3.3.90.39.00. Da 
vigência: A partir da data da assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) 
meses. Data da assinatura: 31 de março de 2022. Signatário 
ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO – Secretário(a). Iguatu-CE, em 31 
de março de 2022. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
Iguatu-Ce, 31 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:03313745 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura Municipal de