DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
quatrocentos 
reais). 
Da 
dotação 
e 
recurso: 
nº. 
0201-
041210049.2.010. Elemento de despesa nº: 3.3.90.39.00. Da 
vigência: A partir da data da assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) 
meses. Data da assinatura: 31 de março de 2022. Signatário 
FRANCISCO TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI – Secretário(a). 
Iguatu-CE, em 31 de março de 2022. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
Iguatu-Ce, 31 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8B19FC2E 
 
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO 
URBANO E ACESSIBILIDADE - SHD 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO URBANO E ACESSIBILIDADE - SHD. 
Contratada: 
LJ 
MACEDO 
ADMINISTRACAO 
E 
CONTABILIDADE 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
39.665.581/0001-16. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Licitação: Inexigibilidade n.º 2022.03.17.01-PMI-
DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestar serviços de assessoria na execução contábil e de 
acompanhamento da LRF – lei de responsabilidade fiscal, Tribunais 
de Contas e demais órgãos da administração pública no âmbito das 
Diversas 
Secretarias 
do 
município 
de 
Iguatu-CE 
conforme 
especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de 
Referência. Valor global: de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e 
quatrocentos 
reais). 
Da 
dotação 
e 
recurso: 
nº. 
0801-
164520049.2.264. Elemento de despesa nº: 3.3.90.39.00. Da 
vigência: A partir da data da assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) 
meses. Data da assinatura: 31 de março de 2022. Signatário 
MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES – Secretário(a). Iguatu-CE, 
em 31 de março de 2022. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
Iguatu-Ce, 31 de março de 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3995638E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, através da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA. Contratada: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E 
CONTABILIDADE 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
39.665.581/0001-16. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Licitação: Inexigibilidade n.º 2022.03.17.01-PMI-
DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestar serviços de assessoria na execução contábil e de 
acompanhamento da LRF – lei de responsabilidade fiscal, Tribunais 
de Contas e demais órgãos da administração pública no âmbito das 
Diversas 
Secretarias 
do 
município 
de 
Iguatu-CE 
conforme 
especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de 
Referência. Valor global: de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e 
quatrocentos 
reais). 
Da 
dotação 
e 
recurso: 
nº. 
1301-
151220058.2.095. Elemento de despesa nº: 3.3.90.39.00. Da 
vigência: A partir da data da assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) 
meses. Data da assinatura: 31 de março de 2022. Signatário 
JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA – Secretário(a). 
  
Iguatu-CE, em 31 de março de 2022. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
Iguatu-Ce, 31 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D7112CD9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, 
através 
da 
SECRETARIA 
DA 
SAUDE-SMS. 
Contratada: 
LJ 
MACEDO 
ADMINISTRACAO 
E 
CONTABILIDADE 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
39.665.581/0001-16. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Licitação: Inexigibilidade n.º 2022.03.17.01-PMI-
DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestar serviços de assessoria na execução contábil e de 
acompanhamento da LRF – lei de responsabilidade fiscal, Tribunais 
de Contas e demais órgãos da administração pública no âmbito das 
Diversas 
Secretarias 
do 
município 
de 
Iguatu-CE 
conforme 
especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de 
Referência. Valor global: de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e 
oitocentos reais). Da dotação e recurso: nº. 0601-101220004.2.014. 
Elemento de despesa nº: 3.3.90.39.00. Da vigência: A partir da data 
da assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. Data da 
assinatura: 31 de março de 2022. Signatário FERNANDO WILSON 
FERNANDES SILVA– Secretário(a). Iguatu-CE, em 31 de março de 
2022. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
Iguatu-Ce, 31 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5331ACE8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a empresa: Gutiere Construções 
e Serviços – LTDA, com sede à Avenida Oliveira Paiva, nº 2579 Sala 
08, Bairro; Parque Manibura, Fortaleza, Ceará, CEP: 60821-802, 
inscrita no CNPJ sob o n° 39.698.225/0001-07, neste ato representado 
pelo, o (a) senhor (a) Thales Gutiere Gomes de Souza, Sócio 
Administrador, inscrito no CPF sob o n° 033.273.493-55, como a 
seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: O processo administrativo de Contratação 
Direta sob o nº CD-2022.03.31.01-PMI/SMS, como também artigo 
24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, atualizada 
pelo Decreto 9.412/2018. Contrato: 2022.04.01.02-PMI/SMS. 
Objeto: Contratação de empresa para serviços de engenharia na 
execução de adaptações em edificação para o funcionamento do 
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
especificações constantes no projeto básico. Valor Global: R$ 
32.386,66 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e 
seis centavos), Data de Assinatura: 01 de abril de 2022. Vigência: O 
contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua 
assinatura até 31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: nº 
0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica). Signatário: Fernando 
Wilson Fernandes Silva - Secretário Municipal. Em 01 de abril de 
2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8FBBF77F