DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, através da SECRETARIA DE SERVIGOS PUBLICOS E 
CONSERVAÇÃO-SESPCON. 
Contratada: 
LJ 
MACEDO 
ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ Nº. 
39.665.581/0001-16. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Licitação: Inexigibilidade n.º 
2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para prestar serviços de assessoria na execução contábil 
e de acompanhamento da LRF – lei de responsabilidade fiscal, 
Tribunais de Contas e demais órgãos da administração pública no 
âmbito das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE conforme 
especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de 
Referência. Valor global: de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e 
quatrocentos 
reais). 
Da 
dotação 
e 
recurso: 
nº. 
2001-
154520058.2.253. Elemento de despesa nº: 3.3.90.39.00. Da 
vigência: A partir da data da assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) 
meses. Data da assinatura: 31 de março de 2022. Signatário JOSE 
GILDAIR DE ARAUJO – Secretário(a). Iguatu-CE, em 31 de março 
de 2022. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
Iguatu-Ce, 31 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C45C6B07 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, através da SECRETARIA DE TRANSPORTE E 
LOGÍSTICA 
– 
SETRANS. 
Contratada: 
LJ 
MACEDO 
ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ Nº. 
39.665.581/0001-16. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Licitação: Inexigibilidade n.º 
2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para prestar serviços de assessoria na execução contábil 
e de acompanhamento da LRF – lei de responsabilidade fiscal, 
Tribunais de Contas e demais órgãos da administração pública no 
âmbito das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE conforme 
especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de 
Referência. Valor global: de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e 
quatrocentos 
reais). 
Da 
dotação 
e 
recurso: 
nº. 
1801-
044520002.2.260. Elemento de despesa nº: 3.3.90.39.00. Da 
vigência: A partir da data da assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) 
meses. Data da assinatura: 31 de março de 2022. Signatário 
LUCIANO LOPES DA SILVA – Secretário(a). Iguatu-CE, em 31 de 
março de 2022. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
Iguatu-Ce, 31 de março de 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:58B97AAC 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, 
TRABALHO E TURISMO - SEDET 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO - SEDET. Contratada: 
LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, 
CNPJ Nº. 39.665.581/0001-16. Fundamentação Legal: Lei Federal 
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Licitação: Inexigibilidade 
n.º 2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para prestar serviços de assessoria na execução contábil 
e de acompanhamento da LRF – lei de responsabilidade fiscal, 
Tribunais de Contas e demais órgãos da administração pública no 
âmbito das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE conforme 
especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de 
Referência. Valor global: de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e 
quatrocentos 
reais). 
Da 
dotação 
e 
recurso: 
nº. 
1201-
111220058.2.228. Elemento de despesa nº: 3.3.90.39.00. Da 
vigência: A partir da data da assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) 
meses. Data da assinatura: 31 de março de 2022. Signatário 
ARNOBIO ARAUJO VIEIRA – Secretário(a). 
  
Iguatu-CE, em 31 de março de 2022. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
Iguatu-Ce, 31 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E26F9C8D 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
LEI N° 2.950, DE 18 DE MARÇO DE 2022. 
 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A 
ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO 
ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU, EDNALDO DE 
LAVOR COURAS, PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, 
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: 
  
Art. 1° - Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA a 
ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO ANTONIO dessa 
cidade de Iguatu-Ceará. 
  
Parágrafo Único- A Associação de que trata o caput deste artigo foi 
fundada em 13 de junho de 2017, inscrita no CNPJ nº 
27.956.276/0001-02, localizada na Rua Cel. José de Pinho nº 228, 
Bairro Taboleiro, cidade de Iguatu-Ceará. 
  
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, EM 18 
DE MARÇO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:006858A9 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
LEI N° 2.949, DE 14 DE MARÇO DE 2022. 
 
DENOMINA VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE 
VILA 
GADELHA 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU, EDNALDO DE 
LAVOR COURAS, PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, 
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: 
  
Art.1º - Fica denominada de RUA PEDRO TAVEIRA DOS SANTOS 
A RUA 14 DA VILA GADELHA, município de Iguatu. 
  
Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.