DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, EM 14 
DE MARÇO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:1E8F5D08 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 451/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor WELLINGTON ALVES DE 
OLIVEIRA, 
inscrito 
CPF 
Nº: 
839.072.973-34 
e 
RG 
Nº: 
2006029013798, matrícula Nº: 062274, do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador de Fiscalização – código CNI-1, com 
lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:4CC19551 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 452/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:  
Art. 1º - EXONERAR a servidora ALICIA MARIA BARRETO 
LIMA, 
inscrita 
no 
CPF 
Nº: 
603.278.093-70 
e 
RG 
Nº: 
2008098088188, matrícula Nº: 062051, do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador de Articulações Políticas – código CNI-1, 
com lotação na Secretaria de Articulações Políticas e Relações 
Institucionais – SEAPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:9C94FE37 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 453/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ANTONIO HERICLES SOUZA 
OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 061.243.913-50 e RG Nº: 
20078447873, matrícula Nº: 062124, do cargo de provimento em 
comissão de Diretor do Departamento de Articulações Políticas – 
código CNP-1, com lotação na Secretaria de Articulações Políticas e 
Relações Institucionais – SEAPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:E91F637D 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 454/2022 
 
   
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
   
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora ELIZANGELA GOMES 
MEDEIROS, inscrita no CPF Nº: 789.717.213-91 e RG Nº: 
228525392, matrícula Nº: 061723, do cargo de provimento em 
comissão de Assessora Executivo Relações Institucionais – código 
CNA-2, com lotação na Secretaria de Articulações Políticas e 
Relações Institucionais – SEAPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu