DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor EDER RYAN BATISTA DO 
CARMO, inscrito CPF Nº: 053.016.503-19 e RG Nº: 2007151020, 
matrícula Nº: 061658, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Executivo das Ações de Apoio aos Residenciais – código 
CNA-2, com lotação na Secretaria de Habitação, Desenvolvimento 
Urbano e Acessibilidade - SHD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:CB0A2E72 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 460/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO HORLANGE 
VIEIRA DE OLIVEIRA, inscrito CPF Nº: 049.807.973-26 e RG Nº: 
2006029066395, matrícula Nº: 062255, do cargo de provimento em 
comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano de 
Acessibilidade – código CNP-1, com lotação na Secretaria de 
Habitação, Desenvolvimento Urbano e Acessibilidade - SHD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:845810D1 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 461/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSE FRANCINILDO MATIAS 
LIMA, inscrito CPF Nº: 953.134.783-20 e RG Nº: 2000029018227, 
matrícula Nº: 061657, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial de Desenvolvimento Urbano e Acessibilidade – 
código 
CNA-1, 
com 
lotação 
na 
Secretaria 
de 
Habitação, 
Desenvolvimento Urbano e Acessibilidade - SHD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura.a 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:4E12C7C3 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 462/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSE HILTON GUEDES 
BEZERRA, 
inscrito 
CPF 
Nº: 
009.192.193-73 
e 
RG 
Nº: 
2002029251564, matrícula Nº: 062062, do cargo de provimento em 
comissão de Diretor do Departamento das Ações de Apoio aos 
Residenciais – código CNP-1, com lotação na Secretaria de 
Habitação, Desenvolvimento Urbano e Acessibilidade - SHD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:8753B2FB 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 463/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor KARLINANDO BEZERRA LIRA, 
inscrito CPF Nº: 039.717.383-03 e RG Nº: 2004029127355, matrícula 
Nº: 62264, do cargo de provimento em comissão de Secretário 
Adjunto de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Acessibilidade – 
código 
CGS-1, 
com 
lotação 
na 
Secretaria 
de 
Habitação, 
Desenvolvimento Urbano e Acessibilidade - SHD.