DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, através da SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB. 
Contratada: 
LJ 
MACEDO 
ADMINISTRACAO 
E 
CONTABILIDADE 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
39.665.581/0001-16. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Licitação: Inexigibilidade n.º 2022.03.17.01-PMI-
DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestar serviços de assessoria na execução contábil e de 
acompanhamento da LRF – lei de responsabilidade fiscal, Tribunais 
de Contas e demais órgãos da administração pública no âmbito das 
Diversas 
Secretarias 
do 
município 
de 
Iguatu-CE 
conforme 
especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de 
Referência. Valor global: de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e 
quatrocentos 
reais). 
Da 
dotação 
e 
recurso: 
nº. 
0301-
041310003.2.224. Elemento de despesa nº: 3.3.90.39.00. Da 
vigência: A partir da data da assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) 
meses. Data da assinatura: 31 de março de 2022. Signatário 
PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA – Secretário(a). Iguatu-CE, 
em 31 de março de 2022. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
Iguatu-Ce, 31 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D1A7F98A 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 472/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor GESSER INACIO DA SILVA, 
inscrito CPF Nº: 885.749.463-20 e RG Nº: 264872893, matrícula Nº: 
062258, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de 
Segurança Pública – código CNI–1, com lotação na Secretaria da 
Segurança Pública, Proteção Patrimonial e Defesa Civil – SPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:3D996F5B 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 473/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora SOCORRO MARA BARROS 
CIPRIANO OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 930.257.933-68, e RG 
Nº: 2017183586-1, matrícula Nº: 061743 do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador das Ações da Defesa Civil – código CNI-1, 
com lotação na Secretaria da Segurança Pública, Proteção Patrimonial 
e Defesa Civil – SPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:8FD04159 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 474/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora TATIANA UCHOA AMORIM, 
inscrita CPF Nº: 018.897.773-23 e RG Nº: 2002029090765, matrícula 
Nº: 061746, do cargo de provimento em comissão de Assessora 
Especial Administrativo – código CNA-1, com lotação na Secretaria 
da Segurança Pública, Proteção Patrimonial e Defesa Civil - SPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:834A0BF9 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 475/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 80% (oitenta por cento), concedido ao servidor, JOSE 
BONFIM DA SILVA LAVOR, inscrita no CPF Nº: 844.684.243-20 e 
RG Nº: 99029043955, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Guarda Municipal, matrícula: 11965 com lotação na Secretaria da 
Segurança Pública, Proteção Patrimonial e Defesa Civil - SPD.