DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
59 e RG Nº: 171273088, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Motorista, matrícula: 003462 com lotação na Secretaria do Gabinete – 
SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:BAFF3187 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 293/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 100% (cem por cento), concedida à servidora, 
DANNIELLE DE OLIVEIRA SOUZA ARAÚJO inscrita no CPF Nº: 
863.522.293-87 e RG Nº: 20080927380, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula Nº 00044245 
com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:2B5FBFC2 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE 
E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, 
SUSTENTABILIDADE 
E 
PROTEÇÃO 
ANIMAL-SEMASPA. 
Contratada: 
LJ 
MACEDO 
ADMINISTRACAO 
E 
CONTABILIDADE 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
39.665.581/0001-16. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Licitação: Inexigibilidade n.º 2022.03.17.01-PMI-
DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestar serviços de assessoria na execução contábil e de 
acompanhamento da LRF – lei de responsabilidade fiscal, Tribunais 
de Contas e demais órgãos da administração pública no âmbito das 
Diversas 
Secretarias 
do 
município 
de 
Iguatu-CE 
conforme 
especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de 
Referência. Valor global: de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e 
quatrocentos 
reais). 
Da 
dotação 
e 
recurso: 
nº. 
2701-
154520058.2.179. Elemento de despesa nº: 3.3.90.39.00. Da 
vigência: A partir da data da assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) 
meses. Data da assinatura: 31 de março de 2022. Signatário 
FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES – Secretário(a). Iguatu-CE, em 
31 de março de 2022. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
Iguatu-Ce, 31 de março de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5CB94DDF 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, 
através 
da 
SECRETARIA 
DO 
TRÂNSITO 
E 
MOBILIDADE URBANA-SETRAM. Contratada: LJ MACEDO 
ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ Nº. 
39.665.581/0001-16. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Licitação: Inexigibilidade n.º 
2022.03.17.01-PMI-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para prestar serviços de assessoria na execução contábil 
e de acompanhamento da LRF – lei de responsabilidade fiscal, 
Tribunais de Contas e demais órgãos da administração pública no 
âmbito das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE conforme 
especificações e quantidades contidas no Projeto Básico/Termo de 
Referência. Valor global: de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e 
quatrocentos 
reais). 
Da 
dotação 
e 
recurso: 
nº. 
1701-
044520032.2.114. Elemento de despesa nº: 3.3.90.39.00. Da 
vigência: A partir da data da assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) 
meses. Data da assinatura: 31 de março de 2022. Signatário 
RAFAEL FRANCELINO DE ALCÂNTARA – Secretário(a). 
Iguatu-CE, em 31 de março de 2022. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
Iguatu-Ce, 31 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C9C3453C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 738 DE 29 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. CLARA ELISA ARAÚJO PEREIRA, do 
cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS, pertencente à SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 30 de abril de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:07ADC21E