DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2946

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:A6133512

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2022042501
CMJ

EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2022042501
CMJ

O presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, Sr. JOSÉ
ANTÔNIO LOPES PEREIRA, em cumprimento à ratificação
procedida no Processo de Licitação Dispensável Nº 2022042501
CMJ,faz publicar o extrato resumido do processo a seguir:
I
-
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS,
EQUIPAMENTOS
E
UTENSÍLIOS DIVERSOS, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO,
VÍDEO E FOTO E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS
PARA
USO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA;

II
-
CONTRATADO:
FRANCISCA
NAYANE
FARIAS
RODRIGUES 60560922329., inscrita no CNPJ nº 33.137.574/0001-
65;

III – VALOR: perfazendo o valor global de R$ 28.859,10 (vinte e oito
mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dez centavos);

IV - FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75c/c o art. 72,da
Lei no14.133/2021e alterações.

Declaração de Dispensa emitida e ratificada peloSr. JOSÉ ANTÔNIO
LOPES PEREIRA – Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama.

JAGUARETAMA - CE, 03 de Maio de 2022.

JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:7722B71D

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022050201-ESPO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - Aviso
de Licitação - Tomada de Preços nº 2022050201-ESPO, Objeto:
Contratação de empresa especializada para implatação de gramado em
campo de futebol, no municipio de Jaguaretama-CE, conforme projeto
básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a
sessão de recebimento dos envelopes será dia 23/05/2022 ás
09h00mim, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura
Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel.
(88) 3576-1305, Email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br

- Jaguaretama-CE, 03 de Maio de 2022,

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente CPL.

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:32333F99

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº. 382/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA JULIO COUTO
LÓSSIO,
LOCALIZADA
NA
SEDE
DO
MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Jardim-CE, Dr. ANIZIÁRIO JORGE
COSTA, faz saber que a Câmara Municipal de Jardim (CE), aprovou
o Projeto de Lei Nº 017/2022, em 22 de Abril de 2022 e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:

Art. 1.º - Fica denominada de PRAÇA JULIO COUTO LÓSSIO, a
praça localizada entre a Rua Dr. José Vieira (ao norte), Rua
Professora Zenith Alves Feitosa (ao sul), Rua Dr. Miguel Oliveira (ao
nascente), e Rua Otaviano Alves Feitosa (ao poente), no Bairro José
Franco Neves, na sede do Município de Jardim-CE.

Art. 2.º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a confeccionar
placa de identificação do Novo Espaço Público, no prazo de 180
(cento e oitenta) dias, após a aprovação desta Lei.

Art. 3.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Maio de 2022.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

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Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:5D5D591B

GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº. 383/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022.

DENOMINA
A
PRAÇA
PÚBLICA
MARIA
IRENIDE LUCIANO CARVALHO, LOCALIZADA
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Jardim-CE, Dr. ANIZIÁRIO JORGE
COSTA, faz saber que a Câmara Municipal de Jardim (CE), aprovou
o Projeto de Lei Nº 018/2022, em 22 de Abril de 2022 e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:

Art. 1.º - Fica denominada de PRAÇA MARIA IRENIDE
LUCIANO CARVALHO, a praça localizada entre a Rua Dr. Silva
Thé (ao norte), Rua Jesus Coutinho (ao nascente), Terrenos dos
Herdeiros de Aluízio Nogueira (ao poente), no Bairro José Franco
Neves, na sede do Município de Jardim-CE.

Art. 2.º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a confeccionar
placa de identificação do Novo Espaço Público, no prazo de 180
(cento e oitenta) dias, após a aprovação desta Lei.

Art. 3.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Maio de 2022.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:77187588

GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº. 386/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A FORMALIZAR CESSÃO DE SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A ASSOCIAÇÃO