DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
OBRAS, 
com 
o 
seguinte 
objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO, NO 
MUNICIPIO DE MADALENA/CE, o qual encontra-se na íntegra 
na Sede da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima 
descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o 
e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de 
Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 
16h00min. 
  
Madalena – CE, 03 de Maio de 2022. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:C4C93926 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 0205.01/2022 
- OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados que no próximo dia 23 de Maio de 2022 às 
08h:30min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto 
Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando licitação, na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento 
MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 0205.01/2022 – 
OBRAS, 
com 
o 
seguinte 
objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, NO 
MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, o qual encontra-se na íntegra 
na Sede da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima 
descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o 
e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de 
Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 
16h00min.  
  
Madalena – CE, 03 de Maio de 2022. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:658A9BCD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0403.01/2022 – OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO N° 0205.07/2022 - OBRAS - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0403.01/2022 – OBRAS - PARTES: Prefeitura 
Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS e a empresa PLENA 
CONSTRUÇÕES LTDA – ME. OBJETO: SERVIÇOS DE 
ROÇAGEM DE VIAS URBANAS, PINTURA DE MEIO FIO, 
CAPINAÇÃO DE SARJETAS, E LIMPEZA DE BUEIROS NO 
MUNICÍPIO DE MADALENA – CE - As despesas decorrentes da 
contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 
0707.15.452.1503.2.061, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00 – 
Obras e Instalações - VALOR GLOBAL: R$ 220.518,59 (duzentos 
e vinte mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e nove 
centavos). PRAZO: O contrato terá um prazo de vigência de doze 
(12) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo 
ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 
de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA: 02 de Maio de 
2022, Madalena/CE. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIEGO 
GOMES PEREIRA - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS e JOSÉ RONALDO TEIXEIRA BATISTA - PLENA 
CONSTRUÇÕES LTDA – ME. 
  
Madalena/Ce, 03 de Maio de 2022. 
  
FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Urbanos. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:7A3EA27E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0303.01/2022 - OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO N° 0205.06/2022 - OBRAS - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0303.01/2022 - OBRAS - PARTES: Prefeitura 
Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS e a empresa PLENA 
CONSTRUÇÕES LTDA – ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROÇADA 
EM ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO 
DE MADALENA/CE - As despesas decorrentes da contratação 
correrão 
por 
conta 
da 
dotação 
orçamentária 
nº 
0707.15.452.1503.2.061, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00 – 
Obras e Instalações - VALOR GLOBAL: R$ 193.866,81 (cento e 
noventa e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e um 
centavos). PRAZO: O contrato terá um prazo de vigência de doze 
(12) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo 
ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 
de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA: 02 de Maio de 
2022, Madalena/CE. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIEGO 
GOMES PEREIRA - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS e JOSÉ RONALDO TEIXEIRA BATISTA - PLENA 
CONSTRUÇÕES LTDA – ME. 
  
Madalena/Ce, 03 de Maio de 2022. 
  
FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA  
Secretário de Obras e Serviços Urbanos 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:16CD05D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 053/2022 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
ESPORTE E JUVENTUDE DE MARTINÓPOLE, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – EXONERAR a Sra. Ellen Lohana Martins Frota, inscrita 
no CPF de nº 089.561.573-83 e RG de nº 2009097091582, do cargo 
de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Social, Esporte e Juventude de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se.