DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Art. 1º. Informar o desligamento por falecimento do servidor JOSÉ 
IRAN GONZAGA BEZERRA, inscrito no CPF n°: 083.674.788-78, 
do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2º. Esta portaria retroage a 10/04/2022, entrando em vigor na 
data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:FBA5BCD1 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Extrato da Ata de Registro de Preços nº:2022.04.29.01-SEFAZ; -
PREGÃO 
ELETRÔNICONº2022.02.16.01/PE/SRP.Órgão 
Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Fazenda. Empresa Detentora do Registro de Preços:TALENTOS D` 
ÁGUA 
REPRESENTAÇÃO 
PROJETOS 
ASSESSORIA 
LTDA,vencedora dos lotes 05 e 06no valor Total de (R$ 
224.650,20).Prazo: 12 (doze) meses. Objeto:Registro de Preços para 
futura e eventual Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e 
elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios 
públicos de responsabilidades das diversas Secretarias do Município 
de Mauriti/CE. Signatários:Representante do Órgão Gerenciador:José 
Henrique Carneiro.Representante da Empresa Detentora do Registro 
de Preços: Patrícia Menezes Salles Santos Swiech. Data da assinatura: 
29 de abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:4FF4E5CA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.02.03/SMS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.02.03/SMS. Partes: A 
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e 
a 
empresa 
URBANLIMP 
SERVIÇO 
DE 
LIMPEZA 
E 
CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de 
serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos dos 
serviços de Saúde do Município de Mauriti/Ce. Valor: (R$ 
312.000,00). Prazo: 12 (doze) meses.  
  
Mauriti/CE, 03 de Maio de 2022.  
  
Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Luciano Rodrigues da 
Silva. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:3E75BDB6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração, 
Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde, 
tornam público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos 
n° 2903.01/2021-01 a 2903.01/2021-03, resultantes da modalidade 
Tomada 
de 
Preços 
N.º 
2903.01/2021. 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e 
Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde. CRÉDITO 
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes 
deste contrato correrão com recursos próprios a conta das dotações 
orçamentárias do Exercício de 2022: 0301.04.122.0037.2.010 – 
Manut. das 
Ações 
da 
Sec. 
de 
Adm. 
Planej. 
e 
Gestão; 
0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação; 
0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde, 
elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO 
DE 
CONSULTORIA, 
ASSESSORIA 
E 
ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS INTERMINISTERIAIS 
A NÍVEL FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO, DESDE A 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE 
TRABALHO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL, 
JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA. VIGÊNCIA: de 03 de maio de 2022 a 03 de maio de 
2023. CONTRATADA: 
ALTERNATIVA CONSULTORIA E 
PROJETOS EIRELI – EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria 
do Socorro Marques de Azevedo. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 03 de maio de 2022.  
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTO - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento 
e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde. 
 
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:5426B545 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração, 
Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social, tornam público o Extrato 
dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 0103.01/2021-01 a 
0103.01/2021-04, resultantes da modalidade Tomada de Preços N.º 
0103.01/2021. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de 
Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; 
Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das 
dotações 
orçamentárias 
do 
Exercício 
de 
2022: 
0301.04.122.0037.2.010 – Manut. das Ações da Sec. de Adm. Planej. 
e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de 
Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de 
Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – Manut. da Sec. de Inclusão e 
Promoção Social, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA 
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. 
VIGÊNCIA: de 13 de abril de 2022 a 13 de abril de 2023. 
CONTRATADA: 
SANDY 
SEVERIANO 
DOS 
SANTOS 
- 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – ME. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Sandy Severiano dos Santos. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca-Ce, 13 de abril de 2022. 
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento 
e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de 
Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:1F9D1632 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato