DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
com a divulgação do presente resultado em Diário oficial dos 
Municípios e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará dando ciência aos interessados. Nada mais 
havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela 
Comissão de Licitação e pelo representante da empresa presenta. 
A Comissão de Licitação deu por encerrada a sessão. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
( Presidente). 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7EB452B0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01042101INFR. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO NO 004/ 2021INFR-PE - 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA 
PÚBLICA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01042101INFR. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO No 004/ 2021INFR-PE - 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA 
PÚBLICA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato inicial. DO VALOR: O valor decorrente do presente 
aditivo é de R$ 73.754,97 (setenta e três mil, setecentos e cinquenta e 
quatro reais e noventa e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 90 (noventa) 
dias, com início em 01/04/2022 e término em 30/06/2022. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
deste 
contrato 
correrão 
por 
conta 
da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de 
Recurso(s) abaixo: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0701.15.122.0004.2.016. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.12. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: ASSINA 
PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – 
Secretário de Infraestrutura e Segurança Pública. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE 
SOUZA OLIVEIRA (Sócio) da empresa FOX LOCAÇÕES DE 
VEICULOS LTDA - ME.  
  
Mombaça - CE, 30 de março de 2022.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA -   
Secretário de Infraestrutura e Segurança Pública. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7B1EB910 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04091802SESA. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04091802SESA. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 47.409,30 
(quarenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e trinta centavos). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 
0901.10.301.0009.2.027, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.14 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans. 
Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com início em 01/04/2022 
e término em 30/06/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTONIO 
JANES 
CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Sócio) da empresa FOX 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.  
  
Mombaça - CE, 30 de março de 2022.  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -   
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2FBB19B4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01062101INFR. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020INFR-PE – 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA 
PÚBLICA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01062101INFR. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
003/2020INFR-PE 
– 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA 
PÚBLICA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato inicial. DO VALOR: O valor decorrente do presente 
aditivo é de R$ 1.188.618,26 (hum milhão, cento e oitenta e oito mil, 
seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 
90 (noventa) dias, com início em 01/04/2022 e término em 
30/06/2022. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As 
despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) 
Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de 
Recurso(s) abaixo: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0701.15.452.0017.1.034. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.12. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – 
Secretário de Infraestrutura e Segurança Pública. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO JANES CARLOS DE 
SOUZA OLIVEIRA (Sócio), da empresa FOX LOCAÇÕES DE 
VEICULOS LTDA - ME.  
  
Mombaça - CE, 30 de março de 2022. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA -   
Secretário de Infraestrutura e Segurança Pública. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:8B4B1112 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
04042201AGRI. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
002/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
04042201AGRI. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
002/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASAMENTO EM BOTIJÕES 
DE 
13 
KG, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/ Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. UNID. 
ORÇ./ 
PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.122.0004.2012. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.