DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F9B8BC26 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
03052202SESA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
003/2022SESA-PP SECRETARIA DE SAÚDE 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
03052202SESA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
003/2022SESA-PP 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE 
SERVIÇOS DE INTERNET VIA RÁDIO PARA AS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO 
EQUIVALENTE 20 MBPS(VINTE) CADA UNIDADE E VIA 
FIBRA ÓTICA COM O EQUIVALENTE A 40 MBPS PARA 
CADA UNIDADE BÁSICA DA ZONA URBANA E COM O 
EQUIVALENTE A 100 MBPS PARA A SECRETARIA DE 
SAÚDE, CENTRO DE SAÚDE, CAF, CENTRO DE COVID, 
CEO e CAPS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.122.0004.2.025, ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.47, 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECEITA 
DE 
IMPOSTO 
E 
TRANS- 
SAÚDE.VALOR DO CONTRATO: R$ 7.300,00 (sete mil e 
trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a 
partir da data de sua assinatura, ate 31 (trinta e um) de dezembro de 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA 
DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO 
(A): 
SALIM 
BAYDE 
NETO 
(Sócio 
Administrador) 
da 
empresa 
DB3 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A.  
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 03 de maio de 2022. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:16EF7428 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
MARTCELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA, COM 
SEDE TV. FLORIANO PEIXOTO, 39, CENTRO, TAMBORIL-CE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
N 
º 
11.093.169/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
008/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
DE 
CONSUMO 
(EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS) 
A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS 
DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, QUE COMPÕEM ESTE 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, 
EM VIRTUDE 
DO 
RESULTADO FRACASSADO DO LOTE II DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 006/2021 - DIVERSAS. DO VALOR DO 
LOTE: R$ 153.631,59 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E 
SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 
0137 2035 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS; 1002 08 243 
0131 2039 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CRIANÇA FELIZ; 
1002 08 244 0136 2043 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BOLSA 
FAMILIA; 1002 08 244 0136 2044 - GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DO PSB; 1002 08 244 0136 2045 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PSEMAC; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA GIRÃO/ LISLENO DE DEUS MARTINS.  
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE ABRIL DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:981D6407 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-002/2022-SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANIMADOR MUSICAL, 
COM 
INSTRUMENTOS 
INCLUSO 
TIPO: 
SANFONA, 
ZABUMBA, PANDEIRO, TRIÂNGULO E SOM COMPATÍVEL 
COM O LOCAL A SER REALIZADO O ENCONTRO, ONDE 
DEVERÃO SER REALIZADOS CONFORME SOLICITAÇÃO DO 
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, 
EQUIPAMENTO 
VINCULADO 
Á 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE 
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.05.2022 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
“Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:83055B9F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20180752 - SESA. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-
009/2018 - SESA. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
(MANUTENÇÃO PREDIAL), COM O OBJETIVO DE PREVENIR 
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR 
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE 
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A 
TABELA SEINFRA 24 E 24.1 (COM DESONERAÇÃO) – 
TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E TABELA DE PREÇOS DE 
INSUMOS, 
QUE 
ENCONTRAM-SE 
NO 
SITE: 
WWW.SEINFRA.CE.GOV.BR 
E 
WWW.DER.CE.GOV.BR, 
E 
TABELA SINAPI 03/2018, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO 
I, 
DESTE 
EDITAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
- 
SESA.