DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:84273543 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL 
 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas torna público 
o Extrato do Aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Pregão 
Presencial Nº SAAE-PP01/22, a saber: 
  
OBJETO: Aquisição de combustível, destinado ao Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do Município de Nova Russas-
Ce.  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os aditivos dos contratos em 
questão, encontram amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 
Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. 
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O valor inicial por item, estão 
dispostos na coluna “valor Licitado”, passando após a recomposição 
de preços para o valor da coluna “valor atual”, correspondente ao 
percentual exposto na coluna “percentual”, a seguir demonstrados: 
  
ITEM ESPECIFICAÇÃO 
UNID. VALOR  
LICITADO 
VALOR 
ATUAL 
(%) 
PERCEN 
1 
GASOLINA COMUM - Gasolina, combustível 
comum, conforme norma CNPQ 
L 
7,08 
7,82 
10,47 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO; 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo foi assinado 
em 02 de maio de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o 
dia 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA. 
  
CONTRATADA: L.G. BEZERRA FARIAS; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Gonzaga Bezerra Farias; 
  
Nova Russas/CE, 02 de maio de 2022 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:86B5EF5A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
LUIZA NOGUEIRA DA SILVA SOARES 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio 
Nogueira da Silva, localizado no Sitio Diogo, Distrito de Guassussê, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:3CC27BCD 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
LUIZA NOGUEIRA DA SILVA SOARES 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio 
Nogueira da Silva, localizado no Sitio Diogo, Distrito Guassussê, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:F6CCB25E 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.05.03.01-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARA・PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 17 DE MAIO 
DE 2022, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.05.03.01-SRP, 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE COMPUTADORES COMPLETOS, JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE, 
TUDO 
CONFORME 
ANEXO 
I. 
O 
EDITAL 
COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A 
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS 
OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS 
LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, 
  
Orós/CE, 03 DE MAIO DE 2022.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:08458222 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2022.03.08.01-01 RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.03.08.01-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO do 
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2022.03.08.01-01 resultantes do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.03.08.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, E SERVIÇOS 
DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, E 
RECAUCHUTAGEM 
DE 
PNEUS, 
PARA 
VEICULOS 
E 
MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
Órgão 
05 - Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo 
Unidade Orçamentária 
01 - Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo 
DOTAÇÃO: 
0501.04.122.0021.2.008 
ELEMENTO: 
3.3.90.30.00 
  
EMPRESA : PNEUS CANTEIROS EIRELI.