DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2946

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

III- 1(um) pai/mãe ou responsável de aluno(a).

Art. 4º O mandato dos representantes será de 2 (dois) anos, permitida
uma recondução;
Art. 5º Essa portaria entra em vigor na sua data de publicação.

GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de maio
de 2022.

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário da Educação Básica

Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:73DF2E6E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2022-SAAE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ÁGUA – ETA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS NESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, CONFORME
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, COMPOSIÇÕES DE PREÇOS E DEMAIS, PEÇAS DO
PROJETO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 19 DE MAIO
DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO
E
PROPOSTA
DE
PREÇOS,
PARA
A
LICITAÇÃO
DO
OBJETO
ACIMA
CITADO.
MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-1377 DAS 07:00
ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:580E54F2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP

ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
-
ARP
Nº.
20220004.ÓRGÃOGERENCIADOR
DA
ATA
-
SAAE.
DETENTOR
DA
ARP
-
EMPRESA:
TERCONS
-
TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA, CONSULTORIA E
LOCAÇOES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°.
11.185.240/0001-24.
DETENTORA
DOS
PREÇOS
REGISTRADOS:
LOTE
ÚNICO:
R$
797.051,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO
10.024/2019.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-003/2022-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DIVERSOS COM
FORNECIMENTO
DE
MÃO
DE
OBRA
DE
APOIO
OPERACIONAL
E
ATIVIDADES
DE
(AUXILIAR
OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, RECEPCIONISTA E
PORTEIRO), CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT, NÃO
ABRANGIDOS PELO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –
SAAE
DE
MORADA
NOVA,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
DE
CARGOS
E
QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO
GLOBAL REGISTRADO: R$ R$ 797.051,28 (SETECENTOS E
NOVENTA E SETE MIL, CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E
OITO CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA
DA ASSINATURA DA ARP: 30/04/2022. DO FORO: COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO LUIS LINS DA SILVA (ORDENADOR DE DESPESAS
– GERENCIADOR DA ARP)/ JOÃO BATISTA RODRIGUES
BEZERRA JUNIOR (REPRESENTANTE LEGAL - DETENTOR
DOS PREÇOS).
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:77CA2256

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.04.27-40-SRP

O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2022.04.27-40-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é a futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de cesta
básica destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social e
econômica
do
município
de
Nova
Olinda/CE,
conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 17 de maio de 2022, a partir
das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 05 de maio de 2022, às 12:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 02 de maio de 2022.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:D579690D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 05/2022 – ERRATA 01

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
DE
AUXILIAR
DE
SERVIÇOS
GERAIS,
VIGILANTES E MERENDEIRAS PARA A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA - CE

Onde se lê:
2.2.6. Ter disponibilidade de carga horária, conforme disposto no
item 10, deste Edital;
Leia-se:
2.2.6. Ter disponibilidade de carga horária, conforme disposto no
item 9, deste Edital;

Torne-se sem efeito:
4.5. Os documentos ou declarações apresentadas como requisitos
básicos (descritos no Anexo I – Quadro I) não serão pontuados para
fins de análise curricular.

Nova Olinda/CE, 03 de maio de 2022.

Comissão Organizadora.