DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2946

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

Art. 1º - Nomear ANTONIO THIAGO SILVA ANDRÉ para exercer
o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Compras e Almoxarifado
da Câmara Municipal de Quixadá, nos termos do Art. 1º de Lei nº
3.126/2022, a partir de 02 de maio de 2022.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 02 de maio de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:42BE7A07

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 02.05.06/2022

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO
USO
DAS
SUAS
ATRIBUIÇÕEOS
LEGAIS
E
DA
COMPETÊNCIA QUE LHE CONCEDE A LEI Nº 3.126, DE 23 DE
MARÇO DE 2022 ETC.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LUANA KELLE FERREIRA RODRIGUES para
exercer o Cargo em Comissão de Gestora de Contratos da Câmara
Municipal de Quixadá, nos termos do Art. 1º de Lei nº 3.126/2022, a
partir de 02 de maio de 2022.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 02 de maio de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:CE03ECDF

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 02.05.07/2022

SILVA,
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
QUIXADÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕEOS LEGAIS E DA
COMPETÊNCIA QUE LHE CONCEDE A LEI Nº 2.865, DE 17 DE
MARÇO DE 2017 ETC.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MICHELE FERREIRA HOLANDA DA SILVA
do Cargo em Comissão de Assessora de Gabinete do Vereador
FRANCISCO JACKSON PERIGOSO Da silva da Câmara Municipal
de Quixadá a partir de 02 de maio de 2022.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 02 de maio de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente

Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:2AE1AA22

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.05.002/2022

PORTARIA Nº 01.05.002/2022

CONCEDE
RETORNO
DE
FUNÇÂO
A(O)
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) TIAGO MONTEIRO DE
ALMEIDA, portador (a) do CPF 600.000.013-84, servidor (a)
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido(a)
em 14/02/2019, sob matrícula 00915483, no cargo de MEDICO
ATENCAO BASICA, Retorno às suas funções, a partir da data de
01/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Maio de
2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:4F41193D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº
16.007/2021-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Social, torna público o extrato do contrato resultante do Pregão
Eletrônico nº 16.007/2021-PERP: nº 16.007/2021-03SDS – Valor
global: R$ 8.982,00 – Contratada: Francisca Jamile de Oliveira Melo
– ME, através de sua representante legal, a Sra. Francisca Jamile de
Oliveira
Melo.
Unidade
Administrativa:
Secretaria
de
Desenvolvimento Social. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos
diversos, incluindo produção editorial de revista, livros, cartilhas e
outro materiais gráficos, de acordo com a demanda da Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Quixadá. Prazo de vigência:
até 31 de dezembro de 2022, a partir da data da assinatura do contrato.
Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de
Oliveira. Data da assinatura do contrato: 10 de março de 2022.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:967CDFEC

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Comissão
Permanente de Licitação torna público o Julgamento de Habilitação
da Tomada de Preços nº 07.001/2022-TP, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em construção civil, para executar
projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, com
extensão de 594,53m na rua principal da localidade de boa água,
distrito de cipó dos anjos, município de quixadá, conforme projeto
básico de responsabilidade da secretaria de desenvolvimento
urbano, meio ambiente e serviços públicos. O Presidente analisou a
documentação das empresas participantes e declarou as seguintes
empresas habilitadaS: ARCTURO CONSTRUÇÕES LTDA;