DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
CONTRATUAL Nº 0205.05/2022 resultante de contratação direta, a 
saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.122.1306.2.065 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO POPULAR, MOTOR 
1.0, CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS, 04 PORTAS, AR 
CONDICIONADO, 
MOTORISTA 
POR 
CONTA 
DO 
CONTRATADO, 
MANUTENÇÃO 
E 
COMBUSTÍVEL 
POR 
CONTA DO CONTRATANTE, PARA FICAR A DISPOSIÇAÕ DA 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.880,00 (catorze mil oitocentos e oitenta 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de maio de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
DIEGO 
RIBEIRO 
COSTA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO DE ARAÚJO 
COSTA. 
  
Quixeré – CE, 02 de maio de 2022. 
  
JOÃO DE ARAÚJO COSTA 
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:54256A13 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO 
ADITIVO 
 
As Secretarias de: Administração, Educação e Saúde, do município de 
Quixeré, torna público o Extrato do QUINTO TERMO ADITIVO aos 
Contratos Nº 0102.01/2019, 0102.03/2019, 0102.04/2019, decorrente 
do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 
0901.01/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO 
DE INTERNET E SERVIÇOS DE TELEFONIA, INCLUINDO A 
INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
SUPORTE 
E 
SERVIÇOS, 
GERENCIA 
PROATIVA, COMUNICAÇÃO DE DADOS E ASSISTENCIA 
TECNICA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA 
PREFEITURA DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Administração, Secretaria de 
Educação e Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO 
(A): 
BRISANET 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA 
  
VALORES MENSAIS: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
VALOR 
MENSAL 
VALOR EXTENSO 
Secretaria de Administração 
R$ 18.648,00 
dezoito mil e seiscentos e 
quarenta e oito reais 
Secretaria de Educação 
R$ 40.680,00 
quarenta mil e seiscentos e 
oitenta reais 
Secretaria de Saúde 
R$ 56.127,00 
cinquenta e seis mil e cento e 
vinte e sete reais 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Josivan Fernandes de 
Queiroz. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Nicaele Lima Alves, Maria 
Eleneide Fernandes de Brito, João Urânio Nogueira Ferreira. 
  
Quixeré – CE, 01 de abril de 2022. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária da Educação 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F925E466 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.02.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. 
ANACLEIA DE SOUSA LIMA, para o cargo de Procurador Geral do 
Município, para substituir TIAGO REGIS DE MELO ALVES, cargo 
Procurador Geral do Município, que encontra-se em gozo de Férias no 
período de 02 de maio de 2022 até 31 de maio de 2022, cargo criado 
pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de maio de 
2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7651F092 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N. 002.02.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 
001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Título IV, Capítulo V, 
Artigo 109, RESOLVE ceder mediante Afastamento para servir em 
outro órgão ou entidade o (a) servidor (a) em estágio probatório (a) 
GLINAILZIA DODO DA SILVA, cargo Nutricionista, matrícula 
124071-4 para o Município de Morada Nova-Ce, sem ônus para a 
origem, para assumir o cargo comissionado de COORDENADORA E 
NUTRICIONISTA 
– 
RESPONSÁVEL 
TÉCNICA 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA/CE, pelo período de 02 de maio de 2022 até 31 de 
dezembro de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de maio de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de maio de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA   
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:379B4C5A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.02.05.2022