DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE 
MOCHOS 
ODONTOLOGICOS 
CONFORME 
TERMOS 
DE 
EMENDA 
PARLAMENTAR 
PROPOSTA 
Nº 
02132.200000/1200-01, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0009.2.097; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE; 
  
SUBELEMENTO: 
44.90.52.99 
– 
OUTROS 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SS-PE003/2022-01-SAÚDE 
JOSE NERGINO SOBREIRA 
R$ 1.760,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.760,00 (hum mil setecentos e sessenta 
reais); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, 
até 31 de Dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. JOSÉ NERGINO SOBREIRA 
- CPF nº 092.442.203-34 (rep. da empresa); 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FERNANDETE 
GOMES - Ordenadora de Despesas. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de Abril de 2022. 
Senador Pompeu-CE, 28 de Abril de 2022. 
  
MARIA FERNANDETE GOMES 
Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:AA066580 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 126/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais e de conformidade com o Artigo 7°, Inciso 
XIX da Constituição Federal e Art. 118, Inciso X do Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais, e com base no Processo nº 014/2022 
de 10.01.2022 e Parecer Jurídico nº 047/2022 de 05.04.2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder ao Servidor FRANCISCO ANTONIO DA 
SILVA, Gerente de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de 
Educação Básica, Licença Paternidade, por um período de 10 (dez) 
dias ao qual gozou de 07.01.2022 a 16.01.2022. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 07.01.2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2DA36778 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 127/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149, e com base no Processo Nº 053/2022, de 04.02.2022 e 
Parecer nº 043/2022, de 05.04.2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVA, 
Professor, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de 
Educação Básica – SEMEB, licença prêmio de 03 (três) meses 
relativa a um quinquênio (2002 a 2007), a qual teve início em 
07.02.2022 e término em 07.05.2022. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 07.02.2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:EDDA64D6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 128/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022 
 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149, e com base no Processo Nº 058/2022, de 09.02.2022 e 
Parecer nº 044/2022, de 05.04.2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder a servidora LUANA MARA MAURICIO 
DIOGENES, Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria 
Municipal de Educação Básica – SEMEB, licença prêmio de 03 (três) 
meses relativa a um quinquênio (1997 a 2002), a qual teve início em 
01.03.2022 e término em 29.05.2022. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 01.03.2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:070A46FD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 129/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149, e com base no Processo Nº 064/2022, de 16.02.2022 e 
Parecer nº 045/2022, de 05.04.2022, 
  
RESOLVE: