DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada 
de Preços nº 2022.02.09.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de 
engenharia para manutenção e conservação de diversas praças 
públicas, ruas e estradas vicinais da malha viária urbana e rural do 
Município de Várzea Alegre - CE., no dia 05 de Maio de 2022 às 
12:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de 
Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede 
da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 
153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 
14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 03 de Maio de 2022. 
  
ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS 
Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação. 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:BF869966 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria Municipal de Educação do município de Arneiroz- Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais n° 2022.05.02.1, 
2022.05.02.2, 2022.05.02.3, 2022.05.02.4, 2022.05.02.5, 2022.05.02.6, 2022.05.02.7, 2022.05.02.8, 2022.05.02.9, 2022.05.02.10, 2022.05.02.11, 
2022.05.02.12, 2022.05.02.13, 2022.05.02.14 e 2022.05.02.15, resultante da Chamada Publica nº 06/2022: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME LEI 11.947/2009, DESTINADO A 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
CONTRATADO(A) 
VALOR GLOBAL 
MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO NUNES 
R$ 5.00,00 (cinco mil reais) 
CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA 
R$ 3.755,00 (três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais) 
FRANCISCA ELIANE LIMA TAVARES 
R$ 5.075,00 (cinco mil e setenta e cinco reais) 
RITA NUNES DE OLIVEIRA 
R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais) 
ANTONIO DA SILVA RODRIGUES 
R$ 8.470,00 (oito mil, quatrocentos e setenta reais) 
MARIA ZULMIRA DE BRITO CASTRO 
R$ 5.222,00 (cinco mil, duzentos e vinte e dois reais) 
FRANCISCO EDIVAR DE SOUSA OLIVEIRA 
R$ 12.390,00 (doze mil, trezentos e noventa reais) 
JOSÉ IRISMAR DE OLIVEIRA 
R$ 4.625,00 (quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais) 
EDCLEUTON EVANGELISTA DE OLIVEIRA 
R$ 7.075,00 (sete mil e setenta e cinco reais) 
FRANCISCO BORGES SALVIANO 
R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais) 
DANIEL ALVES GONÇALVES 
R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais) 
LUIZ PAZ SOARES PEREIRA 
R$ 12.000,00 (doze mil reais) 
ANTÔNIA NAYANNE CRISTINA DA SILVA 
R$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais) 
ANTÔNIO PAZ MARTINS LEITE 
R$ 19.740,00 (dezenove mil, setecentos e quarenta reais) 
LUILTOM ALVES PAIVA 
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
  
ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Antônia Nayanne Cristina da Silva, Maria da Paz do Nascimento Nunes, Carlos Antônio Cavalcante da 
Silva, Francisca Eliane Lima Tavares, Rita Nunes de Oliveira, Antônio da Silva Rodrigues, Maria Zulmira de Brito Castro, Francisco Edivar de 
Sousa Oliveira, Jose Irismar de Oliveira, Edcleuton Evangelista de Oliveira, Luiz Paz Soares Pereira, Francisco Borges Salviano, Daniel Alves 
Gonçalves, Antônio Paz Martins Leite, Luilton Alves Paiva. 
  
Arneiroz-Ce, 02 de maio de 2022. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:2E48372D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº 862/2022 
 
Revoga “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 que, atualizou a Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de 
Groaíras que, por sua vez, atualizou a Lei Municipal 739/2017, que reestruturou o plano de cargos, carreira e remuneração dos 
profissionais do magistério da educação básica; altera seus anexos, e dá outras providências.