DOMCE 04/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2946 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e do 
Trabalho, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA ADRIANA SILVA 
BEZERRA DUARTE portadora do RG nº 2004099107736 SSP-CE, 
CPF nº 826.592.493-34 no cargo de Coordenadora da Unidade do 
CREAS, símbolo CDA-03, da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e do Trabalho. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo 
todos seus efeitos retroagindo a data de 02 de maio de 2022 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 03 de maio 
de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:F02C8D0A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 081, DE 03 DE MAIO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e do 
Trabalho, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora JAIANEFRAN GONÇALVES 
BARBOSA MORAIS, portadora do RG nº 2007020822-5 SSP, CPF 
nº 053.489.723-12, no cargo de Assessor Executivo, símbolo CDA-
01, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do 
Trabalho. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo 
todos seus efeitos retroagindo a data de 02 de maio de 2022 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 03 de maio 
de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:9DEFCA49 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.04.28.1 - F.M.S. 
 
Extrato do Contrato Nº 2022.04.28.1, oriundo da licitação na 
modalidade Pregão, na forma Eletrônica n° 2022.03.07.1. Partes: o 
Município de Várzea Alegre, através da FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE e a empresa CEVEMA COMERCIO E DERIVADOS DE 
PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, 
veículo 0 (zero) km, destinado ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo 
com a Proposta de Aquisição Nº: 10237.604000/1210-01 – Ministério 
da Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais). 
Vigência do Contrato: 31/12/2022. Signatários: Ivo de Oliveira Leal 
e Williams Henrique Parente de Castro. Data de Assinatura do 
Contrato: 28 de Abril de 2022. Ivo de Oliveira Leal – Secretário 
Municipal de Saúde. 
  
Várzea Alegre – CE, 28 de Abril de 2022. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:E04BA720 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.27.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada 
de Preços nº 2022.01.27.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de calçamento em diversas Ruas 
do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Convênio nº 
141/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará – 
Superintendência de Obras Públicas – SOP., no dia 05 de Maio de 
2022 às 14:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) 
Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis 
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-2893, no 
horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 03 de Maio de 2022. 
  
ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS 
Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B2299E27 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.08.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada 
de Preços nº 2022.02.08.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de 
engenharia para execução dos serviços de manutenção predial, 
preventiva, 
corretiva 
e 
emergencial, 
às 
Unidades 
Públicas 
pertencentes a Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea 
Alegre - CE., no dia 05 de Maio de 2022 às 13:00hs., com abertura 
do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) 
Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão 
de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou 
pelo telefone (88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 03 de Maio de 2022. 
  
ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS 
Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:EFC4B71B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.09.1