DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 83
Brasília - DF, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 12
Ministério da Economia .......................................................................................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 21
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 39
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 41
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 43
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 46
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 46
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 47
Ministério da Saúde................................................................................................................ 47
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 50
Ministério do Turismo............................................................................................................. 52
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 53
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 54
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 54
Ministério Público da União................................................................................................... 54
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 57
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 60
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 65
Editais e Avisos........................................................................................................................ 65
................................... Esta edição é composta de 67 páginas ..................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 3/5/2022 a
edição extra nº 82-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2022
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 513 - N O M EA R
CRISTIANE DE JESUS BEZERRA DO CARMO, para exercer o cargo de Assessora Especial da
Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 514 - N O M EA R
PAULO RICARDO GODOY DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de
Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, código DAS 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 515 - EXONERAR, a pedido,
HERBERT KIMURA do cargo de Diretor de Inteligência Estratégica e Novos Negócios da
Agência Espacial Brasileira - AEB, código DAS 101.5, a partir de 19 de abril de
2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 6º, § 4º, da Lei Complementar nº 159, de 19
de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021,
resolve:
Nº 516 - D ES I G N A R
PAOLO MAZZONCINI MARTINEZ, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério
da Economia, código FCE 1.17, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 10.499, de 28
de setembro de 2020, destinado à composição dos Conselhos de Supervisão de Regime de
Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 517 - N O M EA R
FELIPE AUGUSTO MELO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Marcas,
Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 518 - N O M EA R
GUSTAVO ADOLFO PEDROSA DALTRO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família da Secretaria Nacional da Família do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 519 - EXONERAR, a pedido,
ROMEU MENDES DO CARMO do cargo de Diretor de Administração da Secretaria de
Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério do
Desenvolvimento Regional, código DAS 101.5, a partir de 3 de maio de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 520 - N O M EA R
DANIELA FERREIRA E CRUZ PIC, para exercer o cargo de Assessora Especial da
Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código DAS 102.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 521 - EXONERAR, a pedido,
MARIA EDUARDA CASTRO MAGALHÃES MARQUES do cargo de Diretora-Executiva da
Fundação Biblioteca Nacional - FBN, código DAS 101.5, a partir de 18 de abril de
2022.
Nº 522 - N O M EA R
JOÃO CARLOS NARA JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Fundação Biblioteca
Nacional - FBN, código DAS 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO