DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022050400002
2
Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 129, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARCELO PEREIRA DE AMORIM da função de Assessor, código FCE 2.13, da Subchefia Adjunta
de Finanças Públicas da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 2 de maio de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 265, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIA IVANEIDE DE MIRANDA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
Código GR-IV, na Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 266, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
GLAUCE PEREIRA DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisora,
Código GR-V, na Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 267, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
KARLA FIGUEIREDO DE FREITAS para exercer a Gratificação de Representação de Supervisora,
Código GR-V, na Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 268, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
LUCIMAR REIS DE SOUZA FARIA para exercer o Cargo de Assistente, Código DAS 102.2, na
Coordenação de Planejamento Logístico da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada
da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 269, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO DA SILVA FERREIRA, Soldado do Exército Brasileiro (EB), para exercer a Gratificação
de Representação de Especialista, Código GR-II, na Coordenação de Subsistência da
Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 270, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
PAULO ROGÉRIO MAGALHÃES MESQUITA da Gratificação de Representação de Supervisor,
Código GR-V, da Divisão de Publicação de Atos Oficiais da Coordenação de Documentação
da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República, a contar de 25 de abril de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 271, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
HANS MULLER PEQUENO FERNANDES para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, Código GR-V, na Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 272, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTO PEREIRA ALVES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Código
FCPE 102.1, Assistente Técnico, no Gabinete da Secretaria Especial de Modernização do
Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 273, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA BOTELHO da Gratificação de Representação de Supervisor,
Código GR-V, da Divisão de Publicação de Atos Oficiais da Coordenação de Documentação
da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República, a contar de 25 de abril de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 274, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
JEAN FARLY RIOS da Gratificação de Representação de Especialista, Código GR-II, da Divisão
de Manutenção e Abastecimento da Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de
Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 25 de abril de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 275, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ RIVALDO CADETE IMBELONI para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo,
Código FCPE 101.3, Coordenador, na Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES