DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022050400003
3
Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 276, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ISAMARA BARBOSA CAIXETA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Código
FCPE 101.4, Coordenadora-Geral, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e
de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 73, DE 3 DE MAIO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
JENNIFER QUEREN BJAIJE do cargo de Assistente da Assessoria Especial da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código DAS 102.2.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 105, DE 2 DE MAIO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00410.029578/2022-30, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS, matrícula Siape nº 2356506, Advogado da União,
do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Ações Estratégicas, código FCE
1.13 (2101453), da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 106, DE 2 DE MAIO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00410.029578/2022-30, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO VIANNA ZAPPELLI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2355876, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Ações Estratégicas, código
FCE 1.13 (2101453), da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 107, DE 2 DE MAIO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.001077/2022-78, resolve:
DISPENSAR
ANGELITA MARIA DA COSTA, matrícula Siape nº 1655158, Administradora, do encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais,
código FCE 1.13 (2102495), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral
de Administração, da Advocacia-Geral da União, a contar de 13 de abril de 2022.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 108, DE 2 DE MAIO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001237/2022-89, resolve:
D ES I G N A R
ILDONEU ALVES PEREIRA, matrícula Siape nº 1565916, Administrador, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador-Geral de Logística Estratégica, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Logística Estratégica, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da
Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 109, DE 2 DE MAIO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.4º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria
da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00400.000430/2022-32, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO WATANABE, matrícula Siape nº 1425173, Advogado da União, para exercer
a função comissionada executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Departamento de
Gestão Estratégica, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 119, DE 2 DE MAIO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.4º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria
da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.001437/2022-31, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MARIA DALVA PIMENTEL MENDES FERNANDES, matrícula Siape nº 6072650, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (314018), da Coordenação-
Geral de Gestão Documental, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-
Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, a contar de 1º de maio de 2022.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 674, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001237/2022-89, resolve:
DISPENSAR
ILDONEU ALVES PEREIRA, matrícula Siape nº 1565916, Administrador, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102496), da Coordenação de Planejamento
Logístico, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais, da
Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 699, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no processo administrativo n° 00404.003864/2021-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ANGELICA PEREIRA PASSOS,
matrícula Siape nº 6455359, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, código da vaga nº 358661, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de
15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 728, DE 2 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.023981/2022-02, resolve:
DISPENSAR
RONALDO ESPINOLA CATALDI, matrícula Siape nº 1214424, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101142), do Serviço de Gestão dos
Órgãos de Execução, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-
Geral da União, a contar de 28 de abril de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 729, DE 30 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00588.000681/2022-76, resolve:
D ES I G N A R
GABRIELA SCHERER, matrícula Siape nº 3154909, Administradora, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (505014), da
Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa (507020).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 731, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no processo administrativo n° 00448.006214/2020-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ ALBERTO RIBEIRO, matrícula Siape nº
6121555, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, código da vaga
nº 49954, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA nº 708, de 27 de abril de 2022, publicada do Diário Oficial da
União nº 80, de 29 de abril de 2022, Seção 2, página 2, onde se lê: "da Divisão Estratégica
e de Gestão-4", leia-se: "Divisão Jurídica Finalística-4".