DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 756/1SC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67222.002474/2022-76, resolve:
Designar o SO BMA R/1 PAULO GABRIEL BATISTA DE MELO (Nr Ord 2084775), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, como Auxiliar da Célula de Ligação de Capacitação do Grupo Logístico, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 758/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67242.000896/2022-79, resolve:
Designar o SO BSP R/1 MARCILEY MIGUEL DE CASTRO PEREIRA (Nr Ord 2220121),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar do Esquadrão de Suprimento do Grupo Logístico, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 760/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.003104/2022-61, resolve:
Designar a SO SEF R/1 IVETE ALVES CERQUEIRA (Nr Ord 2187906), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Professora Maria Alexandrina de Sampaio", em Natal-RN,
pelo prazo de doze meses, a contar de 9 de maio de 2022, devendo ser vinculada
administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 761/1SC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.002645/2022-71, resolve:
Designar o SO SEF R/1 HERCULES PASSOS XIMENES (Nr Ord 1675443), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "CE Arlindo Carvalho de Amorim", em Curitiba-PR, pelo prazo
de doze meses, a contar de 9 de maio de 2022, devendo ser vinculado administrativamente
ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 762/1SC2, DE 3 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.002645/2022-71, resolve:
Designar o SO TCO R/1 ELIZEU MALVÃO DE SOUZA (Nr Ord 1775715), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EM Gilberto Rodrigues dos Santos", em Manaus-AM, pelo
prazo de doze meses, a contar de 9 de maio de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente à Base Aérea de Manaus.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 433, DE 3 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QAO (1010263349)
RONALD NEVES RIBEIRO, do Comando do Comando Militar do Planalto (Cmdo CMP), para
exercer função no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 434, DE 3 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "b", inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890), o 1º Ten QAO (0419916341) DAGOBERTO FERRAZ DA ROCHA,
da CEBW.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 435, DE 3 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Com (0111024642)
VICTOR JOSÉ QUEIROZ CABRAL, da DSG (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-
DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 64-E1-CMA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt 041976234-9) CARLOS
HENRIQUE FERREIRA SILVA, Prec-CP nº 961836295, no Comando da 2ª Brigada de
Infantaria de Selva (São Gabriel da Cachoeira-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Polo de Ensino a Distância do Colégio Militar de
Manaus em São Gabriel da Cachoeira-AM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 01/05/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 40-CMDO 12ª RM, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Conceder o benefício de Auxílio Invalidez ao Cabo Reformado TARCIZO DE
SOUZA LIMA (Idt 080.846.580-1 MD/EB e CPF 245.120.522-91), a contar de 3 de agosto de
2018, conforme preconiza o inciso XV do Art 3º da Medida Provisória Nº 2215-10, de 31
de agosto de 2001, Art 1º da Lei Nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com
o Art 55 da Lei Nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº 6004/2018, Sessão
Nº 127/2018, do MPGu I/PORTO VELHO (HGuPV), de 3 de agosto de 2018 e Ata de
Inspeção de Saúde Nº 157/2021, Sessão Nº 059/2021, do MPGu II/PORTO VELHO (HGuPV),
de 25 de novembro de 2021, homologada pelo Parecer Técnico Nº 23/2022, do Adjunto à
Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar, de 7 de abril de 2022. Não necessita mais
ser submetido a nova Inspeção de Saúde para revisão do Auxílio Invalidez.
General-de-Divisão OMAR ZENDIM
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 13-CML, DE 3 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - Exonerar,
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 128642852-7) ALEXANDRE
GOMES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96-1624253, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014771263-2) JOÃO ALBERTO
MOTA FILHO, Prec-CP: 96-1811793, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011485403-7) SÁVIO LOPES
GIL , Prec-CP: 96-1865567, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Hoprizonte-MG), a partir
de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão
da Reserva Remunerada (Idt:
041447312-4) JADIR
COUTINHO DA SILVA, Prec-CP: 96-1583798, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve
de Montanha ( Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea
h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047764503-0) ELOÍZIO ALV ES
NOVAIS , Prec-CP: 96-1770098, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Hoprizonte-MG), a
partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011562003-1) EDSON
MARTORELLI, Prec-CP: 96-1682749, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019217483-7)
CÉLIO AUGUSTO NEVES DA COSTA, Prec CP: 96-1822303, do Comando no Comando Militar
do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt:049886823-1)
ADELSON BENEDITO DOS SANTOS, Prec-CP: 96-1737667, do Comando da 4ª Região Militar
(Belo Hoprizonte-MG), a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014909263-7)
ELIAS DA SILVA MATTOS, Prec-CP: 96-1710409, da Base Administrativa da Brigada de
Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2022, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 049887253-0) IONE
RODRIGUES , Prec-CP: 96-1867746, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Hoprizonte-
MG), a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019378143-2)
VALDECI DOS SANTOS, Prec CP: 96-1776178, do 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES),
a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
e
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019521913-4)
MÁRCIO RANGEL MONTEIRO, Prec-CP: 96-1878107, do Comando no Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
II - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014771263-2) JOÃO ALBERTO MOTA
FILHO, Prec-CP: 96-1811793, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022;