DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 2.538, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60012.000003/2022-50, resolve:
Nomear o Cel Art HELCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002(B), da Assessoria Especial de Integridade, deste
Ministério.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 2.539, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60041.000346/2022-77, resolve:
Designar o S Ten Inf JAIR CAMPOS ALVES, para a função de Supervisor, código
Nível V, para a Chefia do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 2.540, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de
2022, e
de acordo
com o
que
consta do
Processo Administrativo
no
60041.000439/2022-00, resolve:
Exonerar ELTON TEIXEIRA PIRES, do cargo de Assistente do Ministro de Estado
da Defesa, código CCE 2.07, a partir de 1º de maio de 2022
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 2.541, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de
2022, e
de acordo
com o
que
consta do
Processo Administrativo
no
60041.000439/2022-00, resolve:
Nomear CLENIO BENHUR CONTE, para exercer o cargo de Assistente do
Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.07.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 2.542, DE 02 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60041.000425/2022-88, resolve:
Designar o 2º Sgt QE MARCELINO JOSÉ DA CONCEIÇÃO, para a função de
Especialista, código Nível II, do Serviço de Apoio Administrativo, deste Ministério.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER CENSIPAM/CENSIPAM/SG-MD N° 2.428, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 53 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, conforme o disposto no
art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007 e considerando o que
consta no Processo nº 60090.000606/2017-61, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir como responsáveis pela Conformidade
de Registro de Gestão do Centro Regional de Belém (Unidade Gestora nº 110586), do
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam/MD:
TITULAR: BENEDITA SOARES CHAVES, CPF nº ***.627.112-**, matrícula Siape nº
1236467; e
SUBSTITUTA: ADRIANE MONTEIRO CARDOSO, CPF nº ***.775.562-**, matrícula
Siape nº 747.956-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 1663, de 09 de
abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.468, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º
da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o inciso II do art. 1º e o art. 2º
da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, considerando o Processo
Administrativo nº 60000.001643/2022-16, resolve:
Designar o General de Exército EDUARDO ANTONIO FERNANDES e o Coronel
(EB) ABELARDO PRISCO DE SOUZA NETO, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
para participarem da 9ª Conferência do Comandante das Forças de Operações Especiais
Internacionais (ISOF), a ser realizada na cidade de Tampa, Flórida, Estados Unidos da
América, no período de 17 a 22 de maio de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para
o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.473, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere o § 2º do art. 3º da Portaria GM-MD n° 5.349, de 23 de
dezembro de 2021, e o Processo Administrativo nº 60200.000104/2021-22, resolve:
Alterar a Portaria EMCFA-MD n° 2.097, de 12 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 74, de 19 de abril de 2022, seção 2, página 9, referente à
designação de militares e servidor para compor a Comissão do Bicentenário da
Independência do Brasil no âmbito do Ministério da Defesa (CBI-MD), conforme o
seguinte:
Onde se lê: "General de Brigada LUIS ANTONIO SIBINEL - Representante do
Comando do Exército";
Leia-se: "General de Brigada LUCIANO ANTONIO SIBINEL - Representante do
Comando do Exército".
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD N° 2.508, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1o da Portaria no 1.561/GM-MD, de
25 de março de 2022, considerando o Despacho no 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4 de
abril de 2022, do Processo no 60080.000341/2021-05 e de acordo com o que consta no
processo administrativo nº 60220.000072/2022-16, resolve:
Designar o Tenente Coronel (FAB) ADRIANO JOSÉ DO NASCIMENTO e a Capitão
(EB) CAMILA DE ALMEIDA PAIVA, ambos do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil
(CCOPAB), para participarem do Seminário Presencial de redação para desenvolvimento do
"UN Protection of Civilians Implementing Guidelines for the Military Component in
Peacekeeping Operations, que será realizada na Cidade da Guatemala, Guatemala, no
período de 15 a 22 de maio de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério
da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA AOPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 2.297,
DE 24 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno do HFA, aprovado pela Portaria
Normativa nº 10/MD, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia
9 de março de 2018; em conformidade com as competências subdelegadas pela alínea "c",
inciso IV do artigo 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010; e
considerando os arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de
substitutos
dos titulares
dos Cargos
Comissionados
Executivos -
CCE e
Funções
Comissionadas Executivas - FCE das unidades organizacionais do HFA, em seus
afastamentos e impedimentos regulamentares.
Parágrafo único. Na qualidade de substitutos, deverão os servidores exercer as
atribuições e responsabilidades do titular do cargo/função, bem como dar continuidade
regular às atividades em curso, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas.
. SUBSTITUTO
SIAPE
CPF
U N I DA D E
O R G A N I Z AC I O N A L
C C E / FC E
. Paulo Victor Lustosa
Moreira 
do
Nascimento
1767818 035.***.***-86
Subdivisão de Pessoal
Civil
CCE 1.07
. Brunno Fellipe dos
Santos Costa
1767050 730.***.***-68
Assessoria Operacional
de Pessoal Civil
CCE 1.07
. Brunno Fellipe dos
Santos Costa
1767050 730.***.***-68
Assessoria
Administrativa 
de
Pessoal Civil
CCE 1.05
. Elen Dayane da Silva
Fa g u n d e s
1711674 726.***.***-34
Seção de Apoio Técnico
Administrativo
FCE 1.02
. Claudia Souza Coelho
Maia
2011749 634.***.***-15
Seção de Benefícios
FCE 1.02
. Ismeye 
de 
Souza
Veras
1941526 723.***.***-15
Seção de Classificação
e Retribuição de Cargos
e Empregos
FCE 1.02
. Eleniza 
Aparecida
Barbora
1767289 937.***.***-49
Seção 
de
Seleção,
Recrutamento 
e
Treinamento
FCE 1.02
. Janaína de Almeida
Lima
1767378 030.***.***-60
Seção de Legislação de
Pessoal
FCE 1.02
. Antunielle da Silva
Santos
2072450 014.***.***-39
Seção de Inativos e
Pensionistas
CCE 1.05
. Mario Alves Ferreira
1625660 010.***.***-20
Seção de Frequência e
Controle
CCE 1.05
. Luiz Moreira Ramos
1815444 626.***.***-04
Seção de Arquivo
FCE 1.02
. Maria 
de
Lourdes
Freitas Cavalcante
1793497 602.***.***-91
Subdivisão de Saúde,
Segurança e Medicina
do Trabalho
CCE 1.05
Art. 
2º
Esta 
Portaria 
revoga
a 
Portaria
SDPC/DRH/CMT 
LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 32, de 05 de janeiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.485, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000577/2022-33, resolve:
Dispensar o 2º Sgt JOSÉ ARMANDO DA SILVA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 24 de março de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.486, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
considerando o disposto no Decreto no 9.570 de 20 de novembro de 2018,
alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria
Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60585.000577/2022-33, resolve:
Dispensar o 2º Sgt QE JOSÉ ARMANDO DA SILVA, da função de
Supervisor, código Nível V, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais,
da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral,
deste Ministério, a contar de 24 de março de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS

                            

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