DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 21% (vinte e um por
cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23785.000058/2022-92.
Nº 1.010 Conceder aposentadoria a MARIA FATIMA DE MOURA MIRANDA DOS SANTOS
PINTO, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4,
matrícula SIAPE nº 265324, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de
Dedicação Exclusiva/RSC II, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, artigo 3º da Emenda
Constitucional Nº 1.03 de 12 de novembro de 2019, PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-
II/PGF/AGU e com a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997
e do artigo 3º da Lei nº 8.911/94, que incorpora 10/10 (dez décimos) de FG-04. Fica
assegurada a gratificação de 14% (quatorze por cento), a título de adicional por tempo de
serviço. Processo nº 23781.000153/2022-26.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 259, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, na Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada
pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de
2017, resolve:
Nomear CAMILA LIMA MILHOMEM para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Apoio à Execução de Projetos Educacionais, Código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais da
Diretoria
de Gestão,
Articulação e
Projetos
Educacionais do
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 520 Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELA CUNHA DE OLIVEIRA MUNARETTI, matrícula
SIAPE nº 3158966, para exercer a função de Coordenadora de Incubadora de Empresas,
código FG-01, do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e
Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 521 Art. 1º DESIGNAR a servidor GENILDO CAVALCANTE FERREIRA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 3086306, para exercer a função de Coordenador de Propriedade Intelectual e
Inovação, código FG-02, do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 524 Art. 1º DISPENSAR, a servidora MESEZABEEL ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE
1625574, TAE - Tradutora e Intérprete de Língua de Sinais, da função de Coordenadora do
Núcleo de Atendimento à Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Código FG - 02,
do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 525 Art. 1º DESIGNAR, a servidora MESEZABEEL ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE
1625574, TAE - Tradutora e Intérprete de Língua de Sinais, da função de Coordenadora do
Núcleo de Atendimento à Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Código FG - 01,
do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSANA CAVALVANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 715 - GR/IFAM, DE 2 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 691/GR/IFAM, de 28/04/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 80, de 29/04/2022, Seção 2, pág. 36, e;
CONSIDERANDO
o Despacho
nº
21832/2022-CCG/REITORIA, desta
data,
referente ao Processo nº 23443.018088/2021-45, resolve:
I. DESIGNAR os servidores DENISE BEATRIZ MAGALHÃES DE FIGUEIREDO
CARVALHO - Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 3008038, CPF nº 003.144.662-
07, ISRAEL DE SOUZA SARMENTO - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1794572, CPF nº 704.425.502-78 e HELTON JOSÉ BARBOSA LOUREIRO PRAIA - Assistente de
Alunos, matrícula SIAPE nº 2226863, CPF nº 023.075.732-40, pertencentes ao quadro
efetivo do IFAM/campus Manaus Centro, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de
60 (sessenta) dias, apurar os fatos referentes à denúncia que originou o Processo
supracitado, conforme o disposto no § 1º do art. 152 da Lei nº 8.112/1990.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Em exercício
PORTARIA Nº 720/GR/IFAM, DE 03 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria nº 691/GR/IFAM, de 28/04/2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 80, de 29/04/2022, Seção 2, pág. 36, e; CONSIDERANDO o Processo
nº 23857.000510/2022-25, de 24/03/2022; CONSIDERANDO os Despachos nº 21925-
CCP/REITORIA, e nº 21941/2022 - DGP/REITORIA, de 02/05/2022, resolve:
I. RETIFICAR a Portaria nº 686/GR/IFAM, de 28/04/2022, publicada no Diário
Ofício da União
nº 80, de 29/04/2022,
Seção 2, página 36,
que concedeu
aposentadoria voluntária ao servidor ELIEL MONTEIRO DA SILVA - ocupante do cargo de
Vigilante, matrícula SIAPE nº 1106389, conforme abaixo:
I.1 Onde se Lê: com base no artigo 6º, incisos I a IV da Emenda
Constitucional nº 41/03, § 5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada
pela E.C. nº 41/03, combinado com o art. 3º da E.C. nº 103/2019, (...).
I.2. Leia-se: com base no artigo 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional
nº 41/03, com redação dada pela E.C. nº 41/03, combinado com o art. 3º da E.C. nº
103/2019, (...)
JUCIMAR BRITO DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 758, DE 03 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Dispensar, a partir de 10/04/2022, o servidor EDUARDO BATISTA GUIMARÃES
NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1693679, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Química
Integrado ao
Ensino Médio,
Código
FCC, Campus
Catu. (Processo
nº
23329.251160.2022-31).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
CAMPUS ALAGOINHAS
PORTARIA Nº 20 - ALG-GAB/ALG-DG/RET/IFBAIANO, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O Diretor do Instituto Federal Baiano - Campus Alagoinhas, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 274 de 18 de março de 2022 publicado no
D.O.U de 21 de março de 2022, resolve:
I - Designar os servidores SCHEILA CONCEIÇÃO SACRAMENTO SALDANHA,
Assistente em Administração, SIAPE 2016894 e LERISE SANTOS ZÓFFOLI, Assistente em
Administração, SIAPE 1678984 como Pregoeiras e JONATAS LUAN MACEDO DE MORAIS,
Auxiliar em Administração, SIAPE 3007004, como Equipe de Apoio para constituir a
Comissão encarregada pela execução dos processos de aquisição de bens e serviços, deste
Campus. (Processo 23807.250356.2022-26) II - Esta portaria entra em vigor nesta data,
pelo prazo 1 (um) ano.
II - Esta portaria entra em vigor nesta data, pelo prazo 1 (um) ano;
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 375-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 3 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e regimentais e considerando o que consta no
processo nº 23512.001042.2021-26, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor REINALDO ARAÚJO GREGOLDO,
matrícula SIAPE nº 1719728, estável, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, Classe E,
Padrão 404, Código de Vaga nº 0983635, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto
Federal de Brasília, com base no artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a contar de 24/01/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 553, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23263.001144/2022-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de abril de 2022, PATRICIA JAMILE DE OLIVEIRA
MARTINS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Matrícula Siape nº 1124753,
integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada,
como titular da Coordenadoria do Curso Técnico Subsequente em Informática do campus
Canindé, Código FCC, para a qual fora designado mediante a PORTARIA Nº 852, DE 3 DE
SETEMBRO DE 2019, publicada no D.O.U em 04/09/2019, Seção 2, Página 26.
Art. 2º Designar ALLYSON BONETTI FRANCA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1959232, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso
Técnico Subsequente em Informática do campus Canindé, Código FCC,
Art. 3º Estabelecer que o art. 2º da presente Portaria entre em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 561, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23812.000829/2022-77, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como titulares
e/ou substitutos, nas atividades administrativas como Ordenadores de Despesas e Gestores
Financeiros no âmbito do campus Itapipoca do IFCE:
.
UNIDADE GESTORA-CAMPUS ITAPIPOCA
.
F U N Ç ÃO
SERVIDOR
SIAPE
CPF
. Ordenador de despesa
Fausto Faustino da Silva
1958787
660.839.823-91
. Ordenador de despesa (substituta)
Lia Raquel Monteiro Santos Venturieri
2407957
645.885.133-20
. Gestor financeiro
Eliardo Araujo de Sousa
2231852
017.429.893-57
. Gestor financeiro (substituto)
Stenio Junior Araújo Dias
2313065
053.076.903-47
Art. 2º Revogar a Portaria nº 353/GABR, de 09 de março de 2021 (DOU de
11/03/2021, Seção. 2, Pág. 21).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 556, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23489.001099/2022-41, resolve:
Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, os servidores
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do IFCE, campus Tabuleiro do Norte:
.
UNIDADE GESTORA- TABULEIRO DO NORTE
. F U N Ç ÃO
NOME
SIAPE
CPF
. Ordenador de Despesa
Francisco Sildemberny Souza dos Santos
2780082
904.710.083.-20
. Ordenador de Despesa (substituto)
Adriano Erique de Oliveira Lima
1751231
006.176.303-99
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