DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2022
O Diretor-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da
Portaria de nomeação n° 2.844/2018 - Reitoria, de 30 de novembro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2018, e amparado no disposto da Portaria nº 268
- Reitoria, de 08 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro
de 2018, resolve:
N° 47 - Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO ABÍLIO DINIZ, Matrícula SIAPE 1045589, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do IFPB -
Campus Princesa Isabel, Código FUC- 01;
Nº 48 - Designar, a servidora CRISTIANE FRANÇA NUNES MOREIRA, Matrícula SIAPE 1149059,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Ambiental do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FUC- 01;
Nº 49 - Dispensar a servidora CRISTIANE FRANÇA NUNES MOREIRA, Matrícula SIAPE 1149059,
Professora do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do
Curso Técnico em Meio Ambiente - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;
Nº 50 - Designar o servidor MATHEUS VINÍCIUS FRANCELINO QUEIROZ, Matrícula SIAPE n°
1162233, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio
Ambiente do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FUC- 01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS BATISTA CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 389, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril
de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei no 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o processo
administrativo nº 23295.007416/2022-48, com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, a
KENIO DE SALLES MENEZES, matrícula SIAPE 0275214, ocupante do cargo de Psicólogo - Área,
Classe E, Padrão 416, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento
legal na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, parágrafo 2º I - PEDÁGIO, incorporando
13% (treze por cento) de Anuênio (Art. 244, da Lei nº 8.112/90), 2/10 FG-4 + 2/10 FG-2
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (Art.62-A da Lei nº 8.112/90),
Vencimento Básico Complementar ( Art. 15, da Lei nº 11.091/2005) e IQ - Incentivo à
Qualificação, 30% (trinta por cento), Lei nº 11.091/2005.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.079 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000473/2022-13, resolve:
Nomear Lívia Soares Rodrigues Nunes, Nutricionista-Habilitação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2086983, com lotação no Campus
Pedro II, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento e
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 740, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23137.000692.2022-60, de 3 de maio de 2022, resolve:
EXONERAR a servidora ELISABETE PIANCO DE SOUSA, Matrícula Siape nº
2256087, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Pau dos Ferros, para
o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 773/2020 - RE/IFRN, de 8 de maio de 2020.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 742, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23137.000688.2022-00, de 2 de maio de 2022; e CONSIDERANDO, ainda, o que
consta na Portaria nº 740/2022-RE/IFRN, de 3 de maio de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor GEORGE EDUARDO FERREIRA DE MESQUITA, Matrícula Siape
nº 2417690, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Pau dos Ferros.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
Gestor Financeiro do referido campus, Código CD-4, no período de 20/04 a 09/05/2022, em
razão do afastamento do titular, o servidor Rômulo José de Resende Paz, matrícula SIAPE nº
2154288, que está em gozo de férias nos dias mencionados.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.080 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000851/2022-08, resolve:
Nomear o servidor Ciro Lima Silva, Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças,
Código CD-3, matrícula SIAPE nº 1560027, para substituir, no período de 10/05 a 12/05/2022,
o cargo de Pró-Reitor de Administração, Código CD-2, em virtude do afastamento da titular,
Larissa Santiago de Amorim, Matrícula SIAPE nº 1760024, que estará como Reitora em
exercício, no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.090 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000361/2022-74, resolve:
Nomear Armando de Souza Ferreira, Coordenador de Compras e Licitações, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação III, Matrícula SIAPE nº 3051530, com lotação no
Campus Cocal, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento, bem como responder como Gestor Financeiro do referido campus, Código CD-4,
no período de 09/05 a 20/05/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Maurício de
Vasconcelos Moreira, matrícula SIAPE nº 3157604, que estará em gozo de férias nos dias
mencionados.
PAULO BORGES DA CUNHA
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 137 - DG/CN/RE/IFRN, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº 310/2022 - RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022 e, considerando o que consta no Processo nº
23035.001286.2022-62, de 02 de maio de 2022, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, a partir de 04 de maio de 2022, o servidor abaixo relacionado pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 136/2021 - DG/CN/RE/IFRN, de 5 de agosto de
2021, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
.
Matrícula
Nome
Código
Denominação
Vinculação
.
3995307
Moroni Neres Vieira
FUC-001
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA
CAMPUS MACAU
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS
MACAU
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve:
N° 112 - DESIGNAR o servidor VICTOR AUGUSTO SOUSA E SILVA, matrícula Siape n.º
3010430, para exercer a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Processos Químicos - FUC-001, integrante da estrutura administrativa do Campus
Macau.
N° 113 - DESIGNAR o servidor JULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA, matrícula Siape n.º
1659689, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Química - FUC-
001, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau.
N° 114 - DISPENSAR o servidor VICTOR AUGUSTO SOUSA E SILVA, matrícula Siape n.º
3010430, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Química - FUC-001,
integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para o qual foi designado
por meio da Portaria n.º 201/2021 - DG/MC/RE/IFRN, de 30 de junho de 2021.
JERDMILER GOMES DE PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 672, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria 240/REIT/CGAB/IFRO, de 05/02/2020,
publicada no DOU de 06/02/2020 considerando: o Artigo 9, Inciso I, c/c o Artigo 10 da Lei nº 8.112/1990; o Edital nº 30/2018/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0367634), de 5/10/2018 - Edital
do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 196, de 10/10/2018, Seção 3, págs. 68-83; o Edital nº 1/2019/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0449516), de 17/1/2019 - Edital de
Retomada do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 13, de 18/1/2019, Seção 3, págs. 60-61; o Edital nº 9/2019/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0560709), de 14/5/2019 -
Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 92, de 15/5/2019, Seção 3, pág. 102; a Portaria nº 863/REIT - CGAB/IFRO, de 13/05/202, publicada no DOU 19/05/202,
(SEI nº1262110); e o Decreto nº 7.311/2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Edital nº 30/2018/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0367634), de 5/10/2018 - Edital do Concurso Público de Provas
e Títulos, para compor o quadro de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
.
Processo
Nome
Classe/ Nível Vencimento
Área
Código de Vaga
Campus de Lotação
.
23243.015215/2021-19
TANIA DE OLIVEIRA AMARAL GUARNIERI
DI/01
Geografia
0941405*
Guajará-Mirim
.
23243.017320/2020-01
MARILANDIA MARTINS DE ALMEIDA MACHADO
DI/01
Pedagogia
0950529**
Guajará-Mirim
*Vaga criada por lei.
** Vaga criada por lei.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS