DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022050400028
28
Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 625, DE 3 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 02/05/2022, nos termos da Lei
8.112/90 - Art. 33, inciso I e art. 34, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto
Federal do Triângulo Mineiro - CAMPUS PATROCÍNIO, em virtude de exoneração a
pedido, do(a) servidor(a) MATHEUS ARAÚJO AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 1115059,
Código de Vaga nº 942264, nos termos do Processo nº 23423.002179/2022-88.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 627, DE 3 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 01/05/2022, nos termos da Lei
8.112/90 - Art. 33, inciso I e art. 34, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO do quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do
Triângulo Mineiro - CAMPUS PATROCÍNIO, em virtude de exoneração a pedido, do(a)
servidor(a) RAFAEL ROCHA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3163050, Código de Vaga
nº 0320767, nos termos do Processo nº 23423.002167/2022-53.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 2 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, PRISCILA PEREIRA SANTOS, CPF nº ***.649.156-**, da
função de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação de Editoração e Publicações da
Diretoria de
Estudos Educacionais
do Instituto Nacional
de Estudos
e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 19 de abril de 2022.
DANILO DUPAS RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.232 - Designar a servidora MARIANA MOREIRA NETO, Matrícula SIAPE: 1030025,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, na função (FG-01) de COORDENADORA ADMINISTRATIVO da Unidade
Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores da UFCG. (processo
nº 23096.004942/2022-64)
Nº 1.233 - Designar o servidor ISAMARC GONCALVES LOBO, Matrícula SIAPE: 1461873,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, na função (FUC-01) de COORDENADOR de GRADUAÇÃO do curso de
Licenciatura em História (noturno) da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de
Formação de Professores da UFCG. (processo nº 23096.004942/2022-64)
Nº 1.234 - Designar o servidor ISRAEL SOARES DE SOUSA, Matrícula SIAPE: 2349119, Cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
na função (FUC-01) de COORDENADOR de GRADUAÇÃO do curso Licenciatura em História
(diurno) da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores
da UFCG. (processo nº 23096.004942/2022-64)
Nº 1.235 - Designar o servidor MATHEUS MARIA BELTRAME, Matrícula SIAPE: 1136599,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, na função não gratificada de COORDENADORA de PESQUISA e EXTENSÃO da
Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores da UFCG.
(processo nº 23096.004942/2022-64)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 215, DE 3 DE MAIO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de
20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019;
conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento
Geral/UFG, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, RICARDO ELEUTÉRIO DOS ANJOS, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 17/2022, publicado no D.O.U. de 03/05/2022,
para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade
de Educação da Universidade Federal de Catalão, na vaga decorrente da
aposentadoria 
de 
Maria 
José 
dos
Santos, 
conforme 
Portaria 
nº
109/2021/UFCAT, publicada no D.O.U de 11/03/2021, código nº 0872707.
(Processo nº 23070.014801/2021-67)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.618, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar CAMILLA ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1418712, para
exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do Departamento de Teoria e Pratica do Ensino
da Faculdade de Educação desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Designar VANESSA CAMPOS DE LARA JAKIMIU, matrícula SIAPE nº
3257825, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo n° 23067.019798/2022-16).
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 1.619, DE 28 ABRIL DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, ALEXIA AGUIAR DE MOURA FERREIRA GOMES, matrícula
SIAPE nº 2079817, da função/cargo de GERENTE, código: FG-01, da CENTRAL DE
RELACIONAMENTO da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, a partir de 01
de junho de 2022 (Processo n.° 23067.020798/2022-51).
PROF. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.678, DE 2 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº
0869872, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora NIEDILA
NASCIMENTO ALVES, SIAPE nº 2282634, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia, em
virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a
partir de 06 de maio de 2022 (Processo nº 23067.021054/2022-53).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 256 - Declarar vago, a partir de 16/05/2022, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por PAULO HENRIQUE DE CASTRO FILOGONIO, matrícula SIAPE nº 3011545, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
dos
atos 
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.049523/2022-99)
Nº 259 - Reconduzir, a pedido, a partir de 09/05/2022, nos termos do artigo 29 da Lei
8.112/1990, o servidor JOAO PAULO MATEDI ALVES, matrícula SIAPE n° 2550295, ao cargo
efetivo de Secretário Executivo, em virtude de sua desistência do estágio probatório do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal do Espírito
Santo, de acordo com o Processo (SIPAC) nº 23186.000664/2022-67.(Processo digital nº
23068.047958/2022-07)
Nº 260 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a HELCIO PEREIRA ANDRADE, na
qualidade de viúvo da ex-servidora MARIA INES PAVAN, SIAPE 295082, quota-parte de
01/01 de uma cota familiar de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento
Legal: Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 14/03/2022, data do
óbito.(Processo digital nº 23068.052111/2022-36)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 621, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.167805/2021-86, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RENATO DE SOUZA BRAVO, matrícula SIAPE
nº 310679, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 238514, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por cento),
com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.582 - Autorizar o afastamento do País a FRANCIELE SILVA CARDOSO, Matrícula nº
3454617/SIAPE, Professora Associada, lotada na Faculdade de Direito, para participar de
Missão de Trabalho, na cidade de Lisboa em Portugal, representando a UFG como
Coordenadora de Graduação, no período de 23/05 a 26/05/2022, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.019633/2022-87)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.583 - Art. 1º Dispensar, a pedido, FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula Nº 1.673373/SIAPE,
Secretário Executivo, da função de Coordenador de Gestão e Acompanhamento de Atos de Pessoal da
Diretoria de Administração de Pessoas, FG-1. Art. 2º Designar RAFAEL SOUSA LIMA ARAUJO, Matrícula
nº 2071495/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Gestão e
Acompanhamento de Atos de Pessoal da Diretoria de Administração de Pessoas, FG-1, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.022561/2022-55)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA