DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato Philipe Ribeiro
Furtado de Mendonca, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 80, de 19/01/2022,
publicado no DOU de 24/01/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Professor Adjunto A , Nível 01, em decorrência da exoneração de
Christian Jean Marie Regis Degache, código de vaga SIAPE nº 694846, para exercer suas
funções junto do Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biológicas,
área de conhecimento: Biofísica de Membranas ou Fisiologia Cardiovascular ou Fisiologia
Renal, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.221 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vinicius Fernandes
dos Santos, matrícula SIAPE nº 1145251, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do seminário "BIRS
Workshop Combinatorial Reconfiguration", em Banff/Canadá, no período de 07/05/2022 a
15/05/2022.
Nº 3.222 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando Marcos
dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "Congress
of the Society for Endometriosis and Uterine Disorders (SEUD)", em Atenas/Grécia, no período
de 16/05/2022 a 24/05/2022.
Nº 3.223 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Elise Barbara
Pittenger, matrícula SIAPE nº 1325032, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para participar do Festival Klangzeit, na
Universidade de Munster, em Münster/Alemanha, no período de 18/05/2022 a 29/05/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.157, DE 2 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 2.145, de 03/04/2020, tendo
em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve:
RETIFICAR, em parte, a Portatia Nº 1635, de 15/03/2022, publicada no DOU de 22/03/2022, seção 2, página 29, que nomeou os aprovados para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Onde se lê:
. 13
RUAN FÁBIO CABRAL VEIGA
0024528
Posse em cargo inacumulável de PATRICIA CRISTINA REZENDE VIEIRA
Leia-se:
. 13
RUAN FÁBIO CABRAL VEIGA
0247528
Posse em cargo inacumulável de PATRICIA CRISTINA REZENDE VIEIRA
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 168 - Art. 1º- Dispensar a servidora ALINE ALBERTI MORGADO, matrícula SIAPE nº
3091044, Professora de Magistério Superior, lotado no Câmpus de Araguaína, da função de
Chefe de Divisão de Apoio Área Experimental da Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT (FG0002).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 169 - Art. 1º- Designar a servidora ALINE ALBERTI MORGADO, matrícula SIAPE nº
3091044, Professora de Magistério Superior, lotado no Câmpus de Araguaína, para exercer
a função de Coordenadora da Coordenação da Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão -
EMVZ - da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT (FG- 0001).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019,
bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho
de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 171 - Art. 1º- Designar a Comissão de Avaliação do Programa Alvorecer 2022, formada pelos
membros abaixo relacionados:
. Nome completo
Siape
Cargo
. Kênia Gonçalves Costa
1864401
Av a l i a d o r a
. Fernanda Vital de Paula
2858087
Av a l i a d o r a
. Alexsandro Silvestre da Rocha
1711884
Av a l i a d o r
. Karina Almeida de Sousa
2075973
Av a l i a d o r a
. Rubens Vinicius Letieri
2389912
Av a l i a d o r
. Jeane Alves de Almeida
2449253
Av a l i a d o r a
. José Carlos de Oliveira Junior
2227746
Av a l i a d o r
. Plábio Marcos Martins Desidério
1758706
Av a l i a d o r
. Edenilson dos Santos Niculau
2255172
Av a l i a d o r
. Arinalda Silva Locatelli
3487486
Av a l i a d o r a
. Jorge Luís Ferreira
1414058
Av a l i a d o r
. Luciano da Silva Guedes
1431695
Av a l i a d o r
. Luciano Fernandes Sousa
1752801
Av a l i a d o r
. Rosária Helena Ruiz Nakashima
1999285
Av a l i a d o r a
. Karolina Martins Almeida e Silva
1883054
Coordenadora do Processo de Seleção de
Projetos
Integrados 
do
Programa
Alvorecer
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 172 - Art. 1º- Retificar a Portaria Nº 144 de 09/11/2021, publicada no DOU Nº 212, Seção 2,
Página 24, de 11/11/2021. Onde se lê: "para exercer a função de Diretor do Centro da Unidade
Cimba da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT", Leia-se: "para exercer a função
de Diretor do Centro de Ciências Integradas - CCI da Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 173 - Art. 1º- Retificar a Portaria Nº 157 de 27/04/2022, publicada no DOU Nº 80, Seção 2,
Página 47, de 29/04/2022. Onde se lê: "para exercer a Chefe da Divisão de Transporte do
Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, (FG 001)", Leia-se: "para exercer
a Chefe da Divisão de Transporte do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de
Tocantinópolis, (FG 002).".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 174 - Art. 1º- Designar a servidora RENATA LAIZE PAIS BRITO MENDES, matrícula SIAPE nº
2173583, Tradutor e Intérprete de Libras, lotada no Câmpus de Araguaína, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenação de Políticas de Acessibilidade - CoPA - Diretoria de
Acessibilidade, Equidade e Permanência - DAEP - da Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT (FG 001).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 175 - Art. 1º- Designar a servidora SARIZA OLIVEIRA CAETANO VENÂNCIO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2190604, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenação de Gênero e Diversidade - CoGeD - Diretoria de Acessibilidade, Equidade e
Permanência - DAEP - UFNT (FG 001).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 176 - Art. 1º- Designar a servidora ADRIANA FEITOSA FREIRE, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1135251, para exercer a função de Assessora Institucional da Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFNT (FG 001).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 177 - Art. 1º- Designar o servidor ALOISIO ORIONE MARTINS BRUNO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1656599, lotado no Câmpus de Araguaína, para exercer a
função de Auxiliar Geral da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT (FG 001).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.636, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
233125, ocupado pelo servidor LUIZ CARLOS DE CARVALHO DIAS, matrícula nº 3181669, lotado
no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com vigência a partir de 17 de abril de 2022, data
de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 1.663 - I.Considerar suspensos, no período de 16 de março a 13 de julho de 2021, os efeitos
da Portaria n. 3626/2018 desta Reitoria, que autorizou no período de 28/09/2018 a
28/09/2022, o afastamento da servidora LARISSA MELO MATOS, ocupante do cargo efetivo de
TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS do quadro de pessoal, lotada na PRÓ-REITORIA DE
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL (PROGEP), para realizar Doutorado em Educação na
Universidade do Minho, em PORTUGAL, em razão da concessão à interessada, de Licença à
Maternidade prevista no art. 207, da Lei n. 8.112/1990, por meio da Portaria n. 1660/2022 da
PROGEP. II.Prorogar, no período de 29 de setembro de 2022 a 26 de janeiro de 2023 o
afastamento da referida servidora, para dar prosseguimento ao supracitado Doutorado em
Educação, que vem realizando em Portugal.
Nº 1.667 - Nomear o servidor ROMULO ROBLEDO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer
o Cargo de Direção de Assessor para assuntos relativos ao Censo da Educação, CD-4, da PRÓ-
REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PROPLAN), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensa da
função de Coordenador de Pesquisa Institucional, FG-1, daquela Unidade.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF 563, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
I - Nomear SUELMA DE SOUZA MORAES, Matrícula Siape 2884093, PROFESSOR
ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES, do CENTRO
DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Extensão
Cultural/PROEX/CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23074.030074/2022-53).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF 599, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
I - Nomear, em caráter de substituição, INGRID SOUZA XAVIER FERREIRA, Matrícula
Siape 3152292, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CENTRO DE REFERÊNCIA E
ATENÇÃO À SAÚDE, para exercer a função de Assessora do Centro de Referência e Atenção à
Saúde/CRAS/CD-03, no período de 03/05/2022 a 17/05/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23074.035119/2022-26).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA