DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 83
Brasília - DF, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 30
Ministério da Economia .......................................................................................................... 33
Ministério da Educação........................................................................................................... 43
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 108
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 114
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 120
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 123
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 126
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 130
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 130
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 139
Ministério do Turismo........................................................................................................... 149
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 150
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 151
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 151
Ministério Público da União................................................................................................. 151
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 155
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 156
Poder Legislativo ................................................................................................................... 156
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 157
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 166
Ineditoriais ............................................................................................................................. 173
.................................. Esta edição é composta de 318 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa RD MOVEIS LTDA, CNPJ nº
00.707.468/0001-10, grupo único, no valor total de R$ 40.135,00.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2022) 110001-00001-2022NE110001
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 00034.000114/2017-19.
Pregão. Nº 30/2017. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 05.741.114/0001-06 - SEA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2018, até o dia 08 de maio de 2023..
Vigência: 08/05/2022 a 08/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.188.369,54.
Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.001744/2022-00.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO .
Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância desarmada
diurno e noturno para a unidade da agu na psf osasco, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2022 a 30/04/2023. Valor
Total: R$ 268.599,84. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.001746/2022-91.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO .
Contratado: 23.267.070/0001-06 - SCOOPER VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada diurno e noturno para as
unidades da agu na psf taubaté e são josé dos campos, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no tr, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2022 a 30/04/2023. Valor
Total: R$ 531.919,68. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.001745/2022-46.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO .
Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada diurno e noturno para a psf
campinas, com disponibilizaçâo de mão de obra em regime de dedicaçâo exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no tr, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2022 a 30/04/2023. Valor
Total: R$ 274.182,96. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O pregoeiro torna publico o resultado de julgamento declarando vencedora p/
o grupo G9 a empresa LOGICA SEG. VIG. LTDA, para o grupo G7 a empresa IKAROS
SEV.SEG.LTDA, p/ os grupos G3,G5 e G10 a empresa AÇOFORTE SEG.VIG. LTDA, p/ os
grupos G2,G4 e G8 a empresa AVI SERV.SEG.EIRELI, P/ os grupos G13 e G14 a empresa
SCOOPER VIG.SEGEIRELI, p/ os grupos G1 a empresa ZANETTI VIG.SEG. EIRELI. Os autos se
encontran a disposição dos interessados.
EGLE M A S FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 03/05/2022)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.000488/2022-46.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 11.786.457/0001-90 - POSTO Z+Z NOSSA SENHORA MEDALHA MILAGROSA
LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel s10 e diesel
comum), por um período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da frota de
veículos oficiais e de grupo geradores movidos a diesel da Advocacia-Geral da União no
Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/04/2022 a
27/04/2023. Valor Total: R$ 17.123,40. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00676001367202131. , publicada no D.O.U de 13/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de
vigilância armada, nas dependências e instalações da Advocacia-Geral da União no Estado
de Rondônia, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de
equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste
Órgão, na cidade de Porto Velho/RO, conforme condições, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital Novo Edital: 04/05/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 04/05/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/05/2022, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIDEC - 03/05/2022) 110161-00001-2022NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00677.000812.2021. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza,
conservação, higienização e asseio com fornecimento, por demanda, de todos os
equipamentos, materiais e ferramentas necessárias, além dos serviços de desinsetização,
descupinização e desratização,com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusivapara atender as unidades da AGU em Minas Gerais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 04/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-
00021-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/05/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIASGnet - 03/05/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais
recicláveis apta a realizar coleta seletiva de resíduos produzidos pela Advocacia Geral da
União, mediante assinatura de termo de compromisso próprio, bem como criação de
cadastro de reserva das associações e/ou cooperativas remanescentes, classificadas em
ordem de sorteio, caso não haja acordo.
Local da entrega da documentação: Advocacia-Geral da União, Sala da
Coordenação Administrativa, Av. Munhoz da Rocha, 1247, Bairro Cabral, Curitiba/PR.
Horário: 09:00 às 17:00 horas.
Período de entrega da documentação: até 13 de maio de 2022
Local da audiência Pública: Advocacia-Geral da União, Sala da Coordenação
Administrativa, Av. Munhoz da Rocha, 1247, Bairro Cabral, Curitiba/PR.
Data da audiência Pública: 31 de maio de 2022.: Horário: 11h.
O Edital encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/agu/pt-br e na sala
Coordenação
Administrativa. 
Esclarecimentos:
tel.
(41)
3204 
5700
e
e-mail:
antonio.lopes@agu.gov.br.
ROBLEDO DOHMER
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00016/2022 publicado no D.O de 2022-05-
03, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 17/2007. . Leia-se: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 16/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).